OE2022 confirma injeção de 990 milhões de euros na TAP
A TAP vai receber um cheque de quase mil milhões de euros em 2022. A proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, entregue nesta segunda-feira, 11 de outubro, no Parlamento prevê uma injeção de 990 milhões de euros para a companhia aérea.
Este valor inscrito na proposta de Orçamento era já esperado. "Tal como já anunciado, espera-se que, com a aprovação do Plano de Reestruturação por parte da Comissão Europeia, a ajuda à TAP em 2021 totalize os 998 milhões de euros (já incluindo o montante das Compensações por danos COVID acima referidas). Por sua vez, é previsto no Plano de Reestruturação apresentado à Comissão Europeia, no seu cenário central, que 2022 seja o último ano em que o Estado português injeta dinheiro na TAP, no valor de 990 milhões de euros. A TAP ficará, assim, devidamente capitalizada para poder prosseguir a sua atividade, contribuindo fortemente para a economia portuguesa", pode ler-se no relatório da proposta do Orçamento do Estado.
A 10 de junho, Portugal notificou formalmente à Comissão Europeia um auxílio à reestruturação da TAP no valor de 3200 milhões de euros, com o objetivo de financiar um plano de reestruturação do grupo através da TAP Air Portugal. Neste ano de 2021, a empresa já recebeu 462 milhões de euros, por via de um auxílio intercalar autorizado pela Comissão Europeia em meados de abril deste ano.
No início de setembro, o ministro das Finanças, em entrevista à RTP3, dizia que a companhia iria receber um cheque de cerca de 500 milhões de euros neste ano de 2021. João Leão adiantou ainda na altura - e depois reiterou em entrevista à revista Sábado no final de setembro - que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 iria contar com uma injeção de 990 milhões de euros na empresa, tal como a proposta de OE revela.
No final de setembro, João Leão à Sábado dizia que: "no Programa de Estabilidade já prevíamos cerca de mil milhões de euros para o ano, 990 milhões de euros [face a 970 milhões de euros este ano]". O ministro das Finanças acrescentava que esta verba vai servir "para capitalizar a TAP e para garantir que ela tenha os rácios adequados financeiros que permita depois ser uma empresa credível, que possa funcionar saudavelmente".
O governante insistiu ainda, no final do mês passado, que o grupo recebe perto de dois mil milhões de euros em dois anos e que a injeção de dinheiro público na companhia aérea "termina no próximo ano". João Leão reiterou que "nem a Comissão Europeia, nem a direção-geral da concorrência autorizariam mais transferências".
Em 2020, a TAP recebeu uma Ajuda de Estado no valor de 1200 milhões de euros.
O plano de reestruturação ainda não recebeu luz verde de Bruxelas, mas a companhia já implementou várias medidas para cortar custos: reduziu a frota - tendo nomeadamente renegociado com a Airbus contratos - chegou a acordo com centenas de trabalhadores para saídas voluntárias; alcançou acordos com as estruturas sindicais e cortou salários a todos os trabalhadores até 2024 e tem em curso um despedimento coletivo que abrange cerca de sete dezenas de pessoas.