OE2016: Défice cai para 2,8% no 1.º semestre

O défice das administrações públicas foi de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre deste ano, uma diminuição face aos 4,6% registados no período homólogo, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Nas Contas Nacionais Trimestrais Por Setor Institucional relativas ao segundo trimestre do ano, que foram hoje publicadas, o INE refere que, "no conjunto do primeiro semestre de 2016, o saldo das AP [administrações públicas] foi -2,8% do PIB (-4,6% em igual período do ano passado)".

Apesar da redução homóloga verificada, o valor do défice até junho, de 2,8% do PIB, está acima da meta do Governo para este ano, que é 2,2%, e está também ligeiramente acima da estimativa apresentada pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), cujo valor central era de 2,7% de défice na primeira metade do ano. Mesmo assim, Mário Centeno, ministro das Finanças, já considerou que a execução orçamental de 2016 está "no bom caminho", havendo uma "redução muito significativa" do défice face ao ano anterior, o que constitui um fator de credibilidade da economia portuguesa.

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Considerando apenas o segundo trimestre, o défice foi de 1.167,2 milhões de euros, o equivalente a 2,5% do PIB, sendo que, no mesmo trimestre do ano passado, odéfice orçamental tinha sido de 1.600 milhões de euros, ou seja, 3,6% do PIB.

O INE indica que a evolução do défice das administrações públicas no segundo trimestre se deveu "a um aumento da receita total (0,9%)" e a "uma diminuição de 1,6% da despesa", sendo que, do lado da receita, "destacam-se em particular os aumentos da receita com impostos sobre a produção e importação (5,2%) e com as contribuições sociais (3,9%)" e, do lado da despesa, "são de salientar as reduções da despesa de capital (-37%), que representou 1,8% do PIB no segundo trimestre de 2016 face aos 2,9% do PIB no período anterior, e das outras despesas correntes (-13,1%)".

A necessidade de financiamento das administrações públicas "registou uma diminuição de 0,3 pontos percentuais no ano terminado no segundo trimestre de 2016" face aos 12 meses concluídos no trimestre anterior, "atingindo 3,4% do PIB".

Esta diminuição "resultou do efeito conjugado do aumento de 0,2% da receita e de uma redução de 0,4% da despesa", com o INE a sublinhar que, no ano concluído em junho deste ano, as receitas com impostos sobre a produção e a importação aumentaram 1,2% e que as contribuições sociais cresceram 1%, ao passo que as receitas com impostos sobre o rendimento e o património diminuíram 1,4% e as receitas de capital caíram 8,4% nos 12 meses terminados no segundo trimestre de 2016.

Já o comportamento da despesa "foi em grande medida determinado pela diminuição da despesa de capital (-6,7%) e das outras despesas correntes (-3,2%) e, em menor grau, pela redução das despesas com subsídios e juros", ainda que as restantes componentes da despesa corrente tenham aumentado, nomeadamente as despesas com pessoal aumentaram 0,8%, as prestações sociais cresceram 0,8% e o consumo intermédio aumentou 0,7% no ano concluído em junho.