Novo produto de poupança dá prémio de 2,2% a particulares

As Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV) chegam hoje ao mercado, estando a primeira série de subscrição deste novo produto de aforro para particulares disponível até 16 de maio. Oferecem um prémio fixo de 2,2%, bem acima da média dos juros oferecida nos depósitos a prazo, que está abaixo de 0,5%. Objetivo: inverter a queda da taxa de poupança das famílias, em mínimos de 20 anos. Mas, lembra a Deco, não se pode olhar só para o retorno - este tipo de produtos paga comissões, o que acaba por reduzir a rentabilidade e não garante o capital nos resgates antecipados.

A ideia das OTRV foi anunciada publicamente em setembro do ano passado, mas a sua concretização acabaria por demorar mais do que o "em breve" sinalizado por Maria Luís Albuquerque. Esta primeira emissão terá uma maturidade de cinco anos e os juros (pagos semestralmente a 19 de novembro e a 19 de maio de cada ano) correspondem à Euribor a seis meses, acrescida do prémio mínimo de 2,2%.

Para já, se a Euribor se mantiver em terreno negativo, o seu impacto será zero. Assim, quem quiser aproveitar a primeira subscrição das OTRV - o que pode fazer a partir de hoje e até 16 de maio -, deve esperar um retorno mínimo de 2,2% brutos ou 1,6% líquidos se se tiver em conta a taxa liberatória de 28% que incide sobre os juros.

Perante estes dados, António Ribeiro, da Proteste/Investe da Deco, considera que o novo produto de aforro em títulos de dívida pública está, em termos de retorno, ao "mesmo nível" dos Certificados do Tesouro Poupança Mais (CTPM). Ambos têm prazos de maturidade de cinco ano e ambos rendem neste momento o mesmo, tendo em conta o contributo da Euribor, que para já é nulo. A diferença está nas expectativas: enquanto nos CTPM a taxa é fixa e quem investe sabe à partida quanto vai receber, nas OTRV a Euribor poderá fazer a diferença - embora as previsões atuais apontem para que o indexante continue a manter-se em valores negativos.

Ao contrário do que sucede com o CTPM ou com os Certificados de Aforro, as Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável não são comercializadas aos balcões dos CTT, tendo de ser subscritas aos balcões de bancos. Cada pessoa pode investir um mínimo de mil euros e um máximo de um milhão. Esta primeira oferta pública de subscrição de OTRV ascenderá a 350 milhões de euros, mas o valor pode ser aumentado.

As OTRV pretendem ser mais um produto que visa fomentar a poupança a médio e longo prazo, e chegam com condições que lhes permitem fazer alguma sombra aos Certificados de Aforro (em que o recuo da Euribor absorve o prémio de permanência) e aos depósitos a prazo. Mas em relação aos CTPM pode não ser bem assim. Além disso, enquanto os certificados e os depósitos têm garantia do capital investido, as OTRV não, caso o aforrador decida livrar-se deles antes do final do prazo (2021). Porque o resgate antecipado implica a venda dos títulos ao preço que vigorar no mercado nesse momento - o que pode levar a perdas. Ou seja, o valor obtido poderá ser inferior ao investido.