Novo IRS Jovem pode dar um ganho de 390 euros em 5 anos a quem ganha 850

Reforço do benefício fiscal destina-se a criar condições para reter o talento em Portugal, mas regime não é automático.
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Um jovem com um rendimento mensal líquido de 850 euros pode ter a expectativa de conseguir um ganho na ordem dos 389,40 euros no final dos cinco anos de aplicação das novas regras do IRS Jovem que o primeiro-ministro, António Costa, apontou no última semana, no âmbito do anúncio de várias medidas a adotar para reter o talento em Portugal.

No plano das simulações face ao modelo atual, se um jovem entre os 18 e os 26 anos tiver um rendimento de 950 euros, o ganho poderá ser de 816,40 euros. Já num cenário de salário mais elevado, de 1200 euros, o beneficiário poderá acumular uma poupança de 2466, 63 euros, volvidos os cinco anos previstos pelo regime fiscal.

As simulações têm por base cálculos da Deco Proteste, mas "são meras estimativas, que podem não corresponder exatamente aos valores reais, porquanto o Orçamento do Estado de 2024 pode trazer mais alterações", salvaguarda Magda Canas, especialista em assuntos fiscais da Associação para a Defesa do Consumidor.

Os cálculos foram feitos por comparação com o regime atual, que já prevê bonificações. Mas, "nada garante, por exemplo, que a fórmula de cálculo deste segundo semestre [do IRS] vai continuar igual", diz ainda Magda Canas, reportando-se a uma possível nova revisão dos escalões do IRS. "Desconhecemos em que termos será feita e se, de facto, ela ocorrerá", acrescenta a fiscalista.

Por agora, reconhece que "o primeiro-ministro não esclareceu se os demais requisitos do IRS Jovem se mantêm, como o limite em termos de valor, ou se podemos contar com outras alterações".

O que se sabe é que "foi referido que esta alteração é para que "todos possam começar o início da sua vida"", sublinha Magda Canas, motivo pelo qual as novas regras incluem uma isenção total do IRS no primeiro ano de atividade, bem como novos ajustamentos nas percentagens de benefício aplicadas ao longo dos cinco anos do programa: no segundo ano, os jovens abrangidos pagarão 25% do IRS a pagar, no terceiro e no quarto só pagarão metade e no quinto ano pagarão 75% do imposto que teriam de pagar.

Sabe-se, também, que o IRS Jovem não era para todos os indivíduos abrangidos pela faixa etária elegível, lembra Magda Canas, desde logo, porque a medida é opcional, isto é, não é aplicada de forma automática só pelo fator idade. "Convém que o jovem, antes de subscrever este regime no momento de preencher a declaração anual de IRS, faça as simulações facultadas pela Autoridade Tributária, para ver se a opção lhe convém".

Para os rendimentos auferidos ao longo de 2023, e de acordo com o que foi estabelecido no Orçamento do Estado, o IRS Jovem a declarar em 2024 prevê uma isenção do imposto de 50% no primeiro ano de atividade, 40% no segundo ano, 30% no terceiro e quarto anos, e 20% no quinto ano.

Segundo avançou em agosto o Ministério das Finanças, o IRS Jovem totalizou 73 684 beneficiários, no ano passado, um número acima do dobro de 2021, tendo sido alcançado um total de rendimentos do trabalho dependente de 1060 milhões de euros.

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