Novo Banco. Fundo de Resolução põe em xeque Governo e esquerda

O presidente do Fundo de Resolução deixou um aviso ao Governo e aos partidos de esquerda nesta quarta-feira (16 de setembro) no Parlamento. Questionado sobre a possibilidade de o Orçamento do Estado não contemplar verbas para uma nova injeção de capital no Novo Banco, Luís Máximo dos Santos começou por dizer que a questão é "iminentemente política" e não pode "estar a responder por matérias políticas", para logo acrescentar que seria "errado fazermos qualquer coisa que pusesse em risco o Novo Banco. Isso então era um desastre total".

O também vice-governador do Banco de Portugal salientou que depois "do esforço que foi feito, depois daquilo que foi pedido, entrarmos num processo em que por qualquer razão o banco sofresse danos tremendos, então isso era negar todo o percurso e era criar instabilidade financeira em cima de uma crise gravíssima".

Luís Máximo dos Santos foi ouvido ontem na comissão de Orçamento e Finanças sobre as vendas de imóveis e créditos do Novo Banco, que têm impacto nas injeções de capital públicas.

Os bancos nacionais estão a ser pressionados a colaborar numa solução de financiamento do Fundo de Resolução, perante a recusa dos partidos de esquerda em aprovar o Orçamento do Estado se houver mais dinheiro a ser injetado no Novo Banco, segundo o Jornal de Negócios de ontem. Já a Lusa apurou que os bancos têm estado a estudar um eventual empréstimo ao Fundo de Resolução, "mas com muitas cautelas, seja sobre as condições do crédito, o impacto dessa solução nas suas contas ou quem seriam os contribuidores".

Numa entrevista ao Expresso publicada no sábado, a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, fez depender a viabilização do Orçamento do Estado do fim das transferências para o Novo Banco e da realização de uma auditoria por instituições públicas.

O Fundo de Resolução detém 25% do Novo Banco e é também responsável pelas injeções de capital instituição ao abrigo do acordo de venda. A Lone Star ficou com 75% do banco em 2017 e o acordo prevê que o banco pode pedir todos os anos injeções de capital para cobrir perdas registadas com a venda de ativos tóxicos que herdou do antigo Banco Espírito Santo.

O acordo estabelece que o fundo possa cobrir perdas até 3890 milhões de euros e já foram injetados 2976 milhões. Deste montante, 2130 milhões de euros vieram de empréstimos do Estado. Poderão ainda ser injetados mais 900 milhões de euros.

"Não sou o Sherlock Holmes"

Máximo dos Santos afirmou aos deputados que não tem indícios de que o Novo Banco tenha vendido ativos a entidades ligadas ao seu acionista principal, a norte-americana Lone Star. Mas ressalvou: "Sou o presidente do Fundo de Resolução, não sou o Sherlock Holmes." O responsável salientou que fazer o acompanhamento do Novo Banco é uma "tarefa extraordinariamente complexa".

Na terça-feira foi ouvido no Parlamento o presidente executivo do Novo Banco. António Ramalho defendeu as vendas de ativos tóxicos do banco e revelou que um parecer independente concluiu que os negócios foram feitos acima do preço de mercado.

Também o Banco de Portugal defendeu as vendas efetuadas pelo Novo Banco. Numa resposta a um requerimento do BE, datada de 11 de setembro, a instituição agora liderada pelo ex-ministro das Finanças, Mário Centeno, considera que os negócios foram bons. Também defendeu que não haveria problema se os ativos tivessem sido vendidos a partes relacionadas com a Lone Star.

Elisabete Tavares é jornalista do Dinheiro Vivo