Novo Banco. Fundo de Resolução põe em xeque Governo e esquerda

O presidente do Fundo de Resolução deixou um aviso ao Governo e aos partidos de esquerda nesta quarta-feira (16 de setembro) no Parlamento. Questionado sobre a possibilidade de o Orçamento do Estado não contemplar verbas para uma nova injeção de capital no Novo Banco, Luís Máximo dos Santos começou por dizer que a questão é "iminentemente política" e não pode "estar a responder por matérias políticas", para logo acrescentar que seria "errado fazermos qualquer coisa que pusesse em risco o Novo Banco. Isso então era um desastre total".

O também vice-governador do Banco de Portugal salientou que depois "do esforço que foi feito, depois daquilo que foi pedido, entrarmos num processo em que por qualquer razão o banco sofresse danos tremendos, então isso era negar todo o percurso e era criar instabilidade financeira em cima de uma crise gravíssima".

Luís Máximo dos Santos foi ouvido ontem na comissão de Orçamento e Finanças sobre as vendas de imóveis e créditos do Novo Banco, que têm impacto nas injeções de capital públicas.

Os bancos nacionais estão a ser pressionados a colaborar numa solução de financiamento do Fundo de Resolução, perante a recusa dos partidos de esquerda em aprovar o Orçamento do Estado se houver mais dinheiro a ser injetado no Novo Banco, segundo o Jornal de Negócios de ontem. Já a Lusa apurou que os bancos têm estado a estudar um eventual empréstimo ao Fundo de Resolução, "mas com muitas cautelas, seja sobre as condições do crédito, o impacto dessa solução nas suas contas ou quem seriam os contribuidores".

Numa entrevista ao Expresso publicada no sábado, a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, fez depender a viabilização do Orçamento do Estado do fim das transferências para o Novo Banco e da realização de uma auditoria por instituições públicas.

O Fundo de Resolução detém 25% do Novo Banco e é também responsável pelas injeções de capital instituição ao abrigo do acordo de venda. A Lone Star ficou com 75% do banco em 2017 e o acordo prevê que o banco pode pedir todos os anos injeções de capital para cobrir perdas registadas com a venda de ativos tóxicos que herdou do antigo Banco Espírito Santo.

O acordo estabelece que o fundo possa cobrir perdas até 3890 milhões de euros e já foram injetados 2976 milhões. Deste montante, 2130 milhões de euros vieram de empréstimos do Estado. Poderão ainda ser injetados mais 900 milhões de euros.

Máximo dos Santos afirmou aos deputados que não tem indícios de que o Novo Banco tenha vendido ativos a entidades ligadas ao seu acionista principal, a norte-americana Lone Star. Mas ressalvou: "Sou o presidente do Fundo de Resolução, não sou o Sherlock Holmes." O responsável salientou que fazer o acompanhamento do Novo Banco é uma "tarefa extraordinariamente complexa".

Na terça-feira foi ouvido no Parlamento o presidente executivo do Novo Banco. António Ramalho defendeu as vendas de ativos tóxicos do banco e revelou que um parecer independente concluiu que os negócios foram feitos acima do preço de mercado.

Também o Banco de Portugal defendeu as vendas efetuadas pelo Novo Banco. Numa resposta a um requerimento do BE, datada de 11 de setembro, a instituição agora liderada pelo ex-ministro das Finanças, Mário Centeno, considera que os negócios foram bons. Também defendeu que não haveria problema se os ativos tivessem sido vendidos a partes relacionadas com a Lone Star.

Elisabete Tavares é jornalista do Dinheiro Vivo