O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, afirmou, numa entrevista ao jornal italiano La Repubblica, hoje publicada, que "Portugal vai sair em breve" do procedimento por défice excessivo (PDE).."Durante a crise, mais de 10 países estavam sob procedimento por défice excessivo, agora restam três. Portugal sairá em breve, a França em 2017 e a Espanha em 2018", declarou o comissário, na entrevista hoje publicada pelo jornal italiano, no dia em que os chefes de Estado e de Governo da União Europeia celebram, em Roma, o 60.º aniversário dos Tratados fundadores da União..Na sexta-feira, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou que o défice orçamental ficou nos 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, em linha com o previsto pelo Governo e um valor que abre caminho ao encerramento do PDE..Na primeira notificação ao Eurostat, no âmbito do PDE, o Instituto Nacional de Estatística refere que, em contas nacionais, as que contam para Bruxelas, o défice das Administrações Públicas se fixou em 3.807,3 milhões de euros no conjunto do ano passado, o que corresponde a 2,1% do PIB..O valor reportado na sexta-feira ao Eurostat abre a porta para que Portugal saia do PDE aplicado ao país desde 2009, por ser inferior não só ao valor de referência de 3,0% previsto no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), mas também da meta mais exigente, de um défice de 2,5% do PIB, definida para o país aquando do encerramento do processo de aplicação de sanções..De todo o modo, o encerramento do PDE não deve acontecer antes de maio, porque, para que isso aconteça, é preciso que a correção do défice seja considerada duradoura, o que implica que o défice de 2016 não ultrapasse os 3,0% do PIB nos próximos anos (e que as previsões da Comissão Europeia da primavera para os anos de 2017 e 2018 o indiquem)..O processo depende também da análise ao Programa Nacional de Reformas, que o Governo tem de remeter a Bruxelas até ao fim de abril..Na mesma entrevista, ao ser questionado sobre as polémicas declarações do presidente do Eurogrupo sobre os países (do sul) não poderem gastar dinheiro "em copos e mulheres" e depois pedir ajuda, Moscovici afirma que não corrobora essas palavras, mas acrescenta que não se deve julgar Jeroen Dijsselbloem devido a essa frase.."Não partilho esta conceção da Europa, mas não o julguemos por esta frase. Foi um bom presidente do Eurogrupo", disse.