Morreu Oliveira e Costa, antigo presidente do BPN

José Oliveira e Costa, ex-presidente do BPN condenado por fraude fiscal, tinha 84 anos.

A notícia foi avançada pela revista Visão e confirmada pelo DN, José Oliveira e Costa morreu ontem aos 84 anos, vítima de doença prolongada.

O antigo presidente do BPN, político e economista tinha sido detido em 2008 e condenado em 2017 por burla, abuso de confiança e fraude fiscal por irregularidades que levaram ao colapso e à nacionalização do BPN.

Oliveira e Costa tinha sido condenado a uma pena única de 15 anos no final do ano passado.

Segundo o site da Servilusa, o funeral realiza-se no dia 12 de março. A cerimónia será às 15.45 na Basílica da Estrela e o corpo segue para o cemitério do Alto de São João onde será cremado às 17:30.

Já em janeiro deste ano, o Estado tinha processado Oliveira e Costa exigindo indemnização de 4,3 milhões de euros. Em causa estava a Parvalorem, empresa criada para gerir os ativos tóxicos do BPN, que avançou com um pedido de indemnização no âmbito do processo-crime contra o fundador do banco, José Oliveira e Costa, e outros quatro administradores ligados ao banco e à acionista Sociedade Lusa de Negócios (SLN).

Em outubro o ex-banqueiro tinha sido condenado a três anos de prisão por fraude fiscal, mas manteve a pena única de 15 anos por abuso de confiança que já tinha sido decretada antes.

Um parecer do Tribunal de Contas à Conta Geral do Estado de 2018, divulgado em dezembro passado revelava que o processo de nacionalização e reprivatização do Banco Português de Negócios custou ao Estado 4.900 milhões de euros entre 2011 e 2018.

No documento, o Tribunal de Contas apontava que só em 2018 o saldo das receitas e despesas orçamentais decorrentes da nacionalização e reprivatização do BPN e da constituição das sociedades-veículo públicas Parups, Parvalorem e Parparticipadas (que ficaram com ativos do ex-BPN) foi negativo em 829 milhões de euros.

No total, a fatura do BPN nas contas públicas totalizou, entre 2011 e 2018, 4.924 milhões de euros. Com o Tribunal de Contas a admitir ainda que os custos poderão subir.

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