Metade da subida do emprego público está nos contratos a prazo

No espaço de um ano o universo de funcionários públicos passou a incluir mais 6761 pessoas, fazendo que o total de trabalhadores da administração pública tenha subido em março deste ano para os 669 237. Mais de metade deste crescimento foi acompanhado pela realização de contratos a termo, que registaram um acréscimo homólogo de 3909.

No final de março do ano passado, os dados divulgados através da Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) indicavam que no conjunto das administrações pública havia 75 667 pessoas a trabalhar com um vínculo precário (contrato a termo). Um ano depois, os mesmos dados mostram que o recurso aos contratos a termos aumentou, com estes casos a somarem 79 576 situações. Este aumento de 5% reflete uma subida bastante mais expressiva do que a registada para o total do emprego público, que avançou 1% face a março de 2016. E fez também que os contratos a termo tivessem reforçado ligeiramente o seu peso no conjunto do emprego público (passando de 11,4% para 12%).

O reforço destes precários aconteceu essencialmente nos ministérios da Educação e da Saúde. No ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues, os contratos a prazo avançaram de 28 410 em março de 2016 para 33 426 em março deste ano e, na saúde, subiram de 3587 para 3750. Esta não é a primeira vez que o recurso à contratação a termo aumenta no Estado, mas ocorre num momento em que está em marcha um programa extraordinário de integração dos precários - que além dos contratos a termo inclui os trabalhadores a recibo verde, os que estão em regime de outsourcing e ainda os contratos--emprego inserção, desde que correspondam a uma necessidade permanente dos serviços.

Os ministérios da Saúde e da Educação explicam também a parcela mais relevante do acréscimo no número total de funcionários públicos, tanto em termos homólogos como na evolução em cadeia. "Em comparação com o trimestre anterior, o emprego nas administrações públicas acresceu 5416 postos de trabalho (0,8%)", refere o SIEP, acrescentando que "este aumento é reflexo da contratação de trabalhadores, em particular docentes para os estabelecimentos de educação e do ensino básico e secundários do Ministério da Educação e de médicos e enfermeiros".

Depois do forte aperto nas admissões registado no período do programa de resgate financeiro, o emprego público começou a observar algumas subidas. O acréscimo observado no primeiro trimestre deste ano não é inédito, contando-se já sete trimestres conse- cutivos em que há um aumento em termos homólogos, mas o ritmo acelerou. E este é também o terceiro trimestre com subida em cadeia.

Portugal tinha mais de 727 mil funcionários públicos no final de 2011, tendo este número recuado mais de 10%.