Lesados da PT Finance vão processar bancos

Parte dos credores subscreveu emissão de obrigações feita sob a liderança de Zeinal Bava e não desistem de querer recuperar perdas

Cerca de noventa pequenos investidores detentores de cerca de seis milhões de euros em obrigações da PT Finance vão avançar com ações contra os bancos que venderam aos balcões estes títulos da empresa em processo de recuperação judicial. Na mira dos pequenos investidores está a maioria dos bancos nacionais: Novo Banco, Best, Bankinter (que comprou o Barclays), Deutsche Bank, CGD, BPI, Santander e Millennium bcp. Têm até 14 de junho para interpor as ações. Pedem que os bancos paguem o investimento perdido.

"Vamos avançar. Neste instante, cerca de 90 [de um total de 160 representados] deram o OK para avançarmos", adianta Ricardo Marques Candeias, managing partner da Candeias & Associados, escritório de advogados que representa cerca de 160 pequenos investidores que detêm 14 milhões em títulos da PT Finance.

Número de pequenos investidores que poderá subir até junho. "A nossa expectativa é que todos avancem até 14 de junho", diz o managing partner do escritório Candeias & Associados.

Entre os pequenos investidores estão detentores de obrigações simples da PT Finance, que a 26 de julho do ano passado não foram reembolsados do seu investimento depois de a PT Finance, que passou a estar no universo da brasileira Oi, ter dado entrada com um processo de recuperação judicial. Ao todo ficaram por pagar 231,2 milhões de uma emissão de 400 milhões de euros lançada em 2012 através da PT Finance - ainda a empresa fazia parte da Portugal Telecom, então liderada por Zeinal Bava - e vendida aos balcões dos bancos mais relevantes no mercado nacional. Na época, 19 576 pequenos investidores subscreveram esta emissão de obrigações. Apenas parte optou pelo reembolso, quando a PT Finance passou para a Oi.

Mas entre os lesados estão também os detentores de credit linked notes (CNL), produtos financeiros complexos que têm os papéis da PT Finance como referência e que com a entrada em recuperação judicial da companhia viram o seu investimento perder o valor, no momento do reembolso, em alguns casos com perdas de mais de 90% do capital investido.

"Por regra, o investimento realizado pelos "lesados PT" resultou de informações que lhes foram prestadas pelo respetivo gestor de conta. Estes afirmavam ou que não existia risco, ou que o capital era garantido, ou que o produto era PT (quando tinha sido emitido pelo Deutsche Bank ou pela Espírito Santo International )", descreve Ricardo Marques Candeias.

"Só interpondo uma ação no tribunal é que o lesado poderá evitar a caducidade do direito de arguir o vício que incide sobre o negócio que realizou", frisa Ricardo Marques Candeias, aconselhando que os lesados deem entrada com os processos até 14 de junho.

"Para os detentores de CNL, o objetivo é recuperar 100% do capital investido", adianta Ricardo Marques Candeias. No caso dos pequenos investidores com obrigações emitidas pela PT Finance será feita outra exigência. "Tem de se fazer um pedido ilíquido, porque ainda não se sabe se se recupera alguma coisa da Oi." Ou seja, pedem que os bancos paguem as perdas que venham a ter com a recuperação da Oi. Se for aprovado pelos credores da Oi, a braços com uma dívida de 65,4 mil milhões de reais (cerca de 19 mil milhões de euros), o atual plano de recuperação, os obrigacionistas da PT Finance arriscam perder cerca de metade do montante em dívida.

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