Jovens nem-nem baixaram para metade mas ainda são 220 mil

A melhoria do mercado permitiu reduzir substancialmente o número de jovens que não trabalha, nem estuda. Em 2013, no pico da crise, chegaram a ser mais de 441 mil. Mas os números podem esconder situações de precariedade.

Hoje há ainda 220,3 mil jovens em Portugal que não trabalham nem estudam, um décimo de todos os portugueses que têm entre 15 e 34 anos. Mas no início de 2013, no pico da crise, chegaram a estar mais de 441 mil jovens fora do mercado de trabalho e também fora de qualquer percurso educativo ou de formação. Em Portugal, a taxa de desemprego jovem chegou a atingir 42,5%.

Os números caem quase sem interrupção desde 2013, ano de emergência que levou a Comissão Europeia a lançar um reforço de fundos superior a seis mil milhões de euros para financiar estágios e formação na UE. A emigração disparou e o volume de emprego criado, entretanto, contribuíram para tirar muitos da sombra de um acrónimo de origem inglesa, NEET (Not in Education, Employment or Training), que em Portugal se resume em "nem-nem" - nem no emprego, nem na escola ou em formação.

No final de março, a taxa dos NEET portugueses foi de 10%, muito abaixo dos 18,1% de há seis anos, mas voltou a subir, depois de ter tocado 8,9% no segundo trimestre do ano passado. Nessa altura, o universo dos nem-nem portugueses encolheu para 197,2 mil.

Apesar desta inversão, o desemprego jovem - dos 15 aos 24 anos - ficou em 17,6% no primeiro trimestre deste ano. E o governo prefere destacar o recuo nos NEET desde final de 2015. São "menos 65,8 mil em pouco mais de três anos", considerou o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, na sexta-feira junto dos parceiros sociais. É um dos indicadores visto como sinal de "um mercado de trabalho mais inclusivo e em que há uma utilização mais intensiva das bolsas de ocupação de postos de trabalho disponíveis à medida que o desemprego vai diminuindo".

Na comparação europeia, Portugal era no final do ano passado o nono país da UE com a taxa mais baixa de NEET, então em 11,9%, com a Suécia a liderar na atividade dos jovens com apenas 8% de jovens fora do emprego e da educação. Itália, Grécia, Bulgária, Roménia e Eslováquia mantinham taxas acima dos 20%, com a média do grupo europeu nos 16,5%.

A análise do Eurostat, de finais de abril, inclui apenas jovens acima dos 20 anos, uma vez que a maioria se mantém até essa idade a estudar, e conta 15 milhões de nem-nem a nível europeu. A juventude da UE voltou, ao fim de uma década, aos números da casa de partida da crise financeira global, de 2008, quando a taxa NEET estava então também em 16,5%.

Um "artefacto estatístico" que não mede vínculos precários

Apesar disso, as estatísticas da Comissão Europeia apontam que a recuperação não deixou a posição dos jovens no mercado de trabalho igual. São mais aqueles que estão em educação e formação, com uma quebra entre aqueles que trabalham exclusivamente. "Este desenvolvimento pode refletir um maior desejo por parte dos jovens de obter níveis mais altos de qualificações devido a um aumento da competição nos mercados de trabalho, mas também a falta de oportunidades de emprego a tempo inteiro num período de declínio económico", refere a nota do Eurostat, sem chegar a uma conclusão.

O uso do indicador NEET, mesmo sendo popular, não é pacífico. Primeiro associado à exclusão social, é visto hoje, até pela Organização Internacional do Trabalho, como pouco fiável para dar conta do fenómeno de crescente precariedade laboral.

Magda Nico, investigadora do CIES, do Instituto Universitário de Lisboa, refere que este indicador "transforma indivíduos com vínculos impossíveis de identificar nas estatísticas oficiais, precários, em inativos e preguiçosos. Para além de ser um artefacto estatístico, deixa a precariedade - esse, sim, um flagelo social no mundo do trabalho - passar despercebida. As políticas públicas falham esse alvo quando se concentram demasiado nos NEET", defende a socióloga.

Nas últimas recomendações a Portugal, na passada semana, a Comissão Europeia lembrou que no país a proporção de contratos a prazo ainda excede a média europeia, e pediu mais medidas para reduzir a segmentação e a precariedade no mercado de trabalho, num momento em que se arrasta o processo de revisão da lei laboral. Ao mesmo tempo, recomendou iniciativas para aumentar a participação no ensino superior, em particular nas áreas científicas. Pouco mais de um terço dos jovens portugueses entre 30 e 34 anos acedeu a uma licenciatura, contra 40,7% na média da UE.

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