João Leão deve cortar além do prometido no peso da dívida

Se a economia sair melhor em 2021 do que se previa, o défice deve cair mais e há sinais de que a dívida pode baixar para 128% do PIB ou menos. Longe dos quase 131% que o ministro estabeleceu no OE 2021. OE 2022 será entregue no dia 11 de outubro.

Em agosto, o rácio da dívida pública baixou para perto de 128% do produto interno bruto esperado para 2021 (mesmo assumindo que a previsão para o PIB deste ano não melhorou desde abril passado), ou seja, já está abaixo dos 130,9% do PIB previstos no Orçamento do Estado de 2021 e em linha com a última projeção das Finanças, que apontava para 128% no Programa de Estabilidade (PE).

De acordo com o apuramento feito pelo Banco de Portugal (BdP), a entidade que oficialmente mede o endividamento na ótica do Tratado de Maastricht (a que é seguida em Bruxelas e na aplicação do Pacto de Estabilidade), o governo parece estar a moderar o avanço do endividamento. O mesmo estará a acontecer com o défice, que começou a dar sinais de contenção nos últimos dois meses de execução orçamental, segundo dados do Ministério das Finanças, de João Leão.

Segundo revelou o BdP na sexta-feira, "em agosto de 2021 a dívida pública, na ótica de Maastricht, diminuiu mil milhões de euros, para 273,6 mil milhões de euros".

Estes 273,6 mil milhões de euros equivalem a um rácio de 128,2% do PIB, mas a base deste cálculo é antiga (data de abril e foi repetida pelo governo no reporte dos défices de finais de setembro). Antiga o suficiente para ser da altura em que a economia estava a tentar sair da pior vaga da pandemia de covid-19, que voltou a conduzir a duros confinamentos e restrições e tornou a arrasar a economia no início deste ano, acompanhada por um número recorde e alarmante de mortes e de hospitais em rutura por causa dos muitos internamentos e casos graves da doença.

Entretanto, a economia tem vindo a melhorar aos poucos, o que até tem levado a alguns discursos entusiasmados por parte do governo. O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, tem referido que os dados da retoma e do emprego mostram que a recuperação é "impressionante" e até "pujante".

Seja como for, há de facto sinais de que o PIB deste ano pode vir a ser um pouco superior ao que se previa quer no OE, quer no PE. Vários indicadores sinalizam que o verão correu relativamente bem em atividades como o turismo, por exemplo.

No final de setembro, o governo reiterou as suas projeções de abril para a dívida nominal (273.133 milhões de euros) e o PIB de 2021 (213.330 milhões de euros).

Mas, por exemplo, o Conselho das Finanças Públicas (CFP), com mais quatro a cinco meses de informação nova sobre o nível de atividade, subiu recentemente a parada para 213.700 milhões de euros em 2021. Foi a última entidade oficial a fazer projeções novas para a economia portuguesa. Com este PIB, o rácio da dívida desce para 127,8%. Hoje será a vez de o BdP também atualizar as suas previsões para 2021.

Seja como for, até agosto, quando ainda faltavam quatro meses para o final do ano, a dívida surge relativamente contida. Aliás, segundo o BdP, o stock começou a cair a partir de junho e assim segue há dois meses consecutivos.

Diz o banco governado por Mário Centeno que a redução de agosto "refletiu, essencialmente, a amortização de títulos da dívida no valor de 1,3 mil milhões de euros, que foi parcialmente compensada pelo aumento de empréstimos obtidos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, no montante de 400 milhões de euros. O financiamento concedido por este mecanismo - que está no centro do pacote europeu Next Generation EU - destina-se a apoiar a recuperação económica dos países da União Europeia da crise provocada pela pandemia de covid-19".

Com a dívida nos 128% ou abaixo disso em 2021, isto significa que João Leão tem a vida menos dificultada para tentar chegar a um rácio de 123% (previsão do Programa de Estabilidade) no âmbito do OE 2022, que será entregue ao Parlamento na segunda-feira, 11 de outubro.
As regras da disciplina orçamental europeia (o Pacto) foram temporariamente suspensas por causa da pandemia, mas em 2022 já devem começar a ser novamente observadas. O défice terá de cair para menos 3% do PIB o quanto antes e os países que tenham dívida em excesso (mais de 60%) devem cortar no rácio a um ritmo de um vinte avos ao ano até chegar à meta estipulada no Pacto.

Um dos vice-presidentes da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, avisou recentemente que os países da União Europeia devem acautelar nos Orçamentos nacionais para 2022 o regresso das regras para o défice e a dívida no ano seguinte, após a sua suspensão por causa da crise pandémica.

Além da dívida, as Finanças também parecem estar a travar a expansão do défice. Há vários sinais de que o défice pode ficar abaixo do inicialmente previsto.

Depois de uma primeira redução em termos acumulados até julho (o primeiro recuo em mais de um ano, como noticiou há um mês o Dinheiro Vivo) e também em termos mensais, o défice público de 2021 (medido mês a mês pelas Finanças na execução orçamental) ficou estabilizado nos primeiros oito meses deste ano, ajudando a reforçar a ideia de que o governo pode conseguir entregar, no final deste ano, um défice igual ou mesmo inferior face às metas com que se comprometeu.

Em julho, o défice público já tinha recuado uns expressivos 1630 milhões de euros face a igual mês de 2020 e quebrado 220 milhões face ao mês precedente de 2021 (junho). Agora, avança 550 milhões de euros em termos homólogos, mas apenas 37 milhões face ao mês anterior.

Este indicador, medido em contabilidade pública, esteve a subir de forma forte e persistente durante os últimos 16 meses, tendência que foi finalmente interrompida em julho. Agora, em agosto, sobe ligeiramente, como referido. Mas a verdade é que está virtualmente estabilizado há três meses consecutivos

Em contas nacionais, o OE 2021 está feito para gerar um défice de apenas 4,3% do PIB em 2021, valor que o governo reviu em alta em abril (no PE) para 4,5%, efeito do inverno calamitoso que o país vivera até março.

luis.ribeiro@dinheirovivo.pt

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