Portugueses ganham mais com Airbnb do que os espanhóis. Imposto pode subir

Só o Japão tem rendimento mais alto. FMI vê margem para aumentar coleta de impostos sobre este tipo de negócio "digital"

Em Portugal, o rendimento médio anual por proprietário de casas colocadas na rede de alojamento local Airbnb é maior do que em Itália ou Espanha; apenas o Japão supera a média nacional, indica um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI), que vê margem para aumentar a coleta de impostos sobre este tipo de negócio "digital", para melhorar o "governo digital".

O capítulo analítico do Monitor Orçamental (Fiscal Monitor), ontem apresentado por Vítor Gaspar, diretor do departamento de Finanças Públicas do FMI e antigo ministro das Finanças português, indica possíveis caminhos para que os Estados maximizem a receita fiscal proveniente das novas formas de negócio digitais, em rede, como o alojamento local Airbnb, um modelo esmagadoramente popular em Portugal.

Na apresentação do estudo "Governo digital", Vítor Gaspar e Geneviève Verdier, uma das suas adjuntas no departamento do FMI, constataram que "as pessoas estão a substituir os táxis pelo Uber, os hotéis pelo Airbnb e o dinheiro vivo pelo PayPal". "E os governos, podem ficar à margem desta transformação? Provavelmente não", adiantaram os responsáveis.

No caso do Airbnb, embora o FMI considere que o rendimento médio ganho por cada proprietário ainda seja "baixo", há margem para o Estado fazer melhor, preparando-se digitalmente para lidar com este tipo de negócios.

Num conjunto de 15 países analisados, cada proprietário do Airbnb sediado em Portugal ganhará perto de 6800 dólares anuais brutos (5500 euros) a explorar esta forma de partilha de casas, ligeiramente mais até do que o rendimento médio por proprietário gerado em Itália (4955 euros) e Espanha (4600 euros). O Japão lidera: cada dono de Airbnb estará a ganhar 10 100 dólares (8200 euros).

A questão, diz o Fundo Monetário Internacional, é que muitos governos só parecem estar a operar ao nível da base tributável dos impostos indiretos. Quando mais baixa for a fasquia a partir da qual se começa a pagar imposto, mais proprietários terão de declarar rendimentos do negócio ao fisco. É o caso de Portugal, cuja fasquia está ligeiramente acima do nível médio de ganho com a exploração dos Airbnb.

Ora, para o Fundo, isto levanta problemas e adia a desejada modernização ou atualização das máquinas fiscais para liderem com estes novos negócios.

Nestes mercados digitais, em que a presença de empresas pequenas e unipessoais é muito elevada (e está a crescer), "os governos podem considerar reduzir a tal fasquia [a partir da qual se paga imposto] de modo a trazer mais pequenos negócios para dentro do sistema fiscal", refere o documento elaborado pela equipa de Vítor Gaspar.

No entanto, este aperto fiscal "tem de ser analisado, tendo em conta os riscos de evasão, de não cumprimento e de custos administrativos maiores".

Assim é porque quanto mais próximo estiver um contribuinte da possibilidade de ter de pagar imposto (caso do modelo Airbnb), maior o risco de aumentar os custos da aplicação dos impostos (quer para o setor público quer para os privados), mas também maior "o risco de haver incumprimento (legal e ilegal)" da parte de quem explora casas em modo Airbnb ou em qualquer outra rede de partilha equivalente (P2P), alerta o estudo do FMI.

Vítor Gaspar e a sua equipa observaram que as empresas digitais "beneficiam do valor gerado pelos seus utilizadores - o uso de aplicações nos nossos smartphones produz informações gratuitas, porém valiosas". "Será que os governos podem e devem tributar esse valor gerado onde o consumidor reside, mesmo quando a empresa tem sede física noutro local?", questionaram Vítor Gaspar e Geneviève Verdier. Se tal fosse possível, haveria aqui uma nova fonte de receita, é essa a ideia.

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