Portugal 2070: oito milhões de pessoas e menos 28% em horas trabalhadas

Relatório trienal da Comissão Europeia indica que Portugal será um dos países da Europa onde população total mais vai encolher e terá a taxa de crescimento económico potencial mais débil. Sistema de pensões resiste

É um retrato desolador aquele que a Comissão Europeia faz de Portugal, no longo prazo. Um território a minguar de gente e mais velha.

De acordo com o novo Relatório do Envelhecimento (Ageing Report 2018), estudo que é publicado de três em três anos, daqui a 50 anos, em 2070, Portugal terá apenas oito milhões de habitantes, menos 23% do que os dez milhões atuais. É um dos maiores recuos em termos europeus, apenas superado por alguns países do Leste e pela Grécia. A população com idade para trabalhar (15 a 64 anos segundo a definição do Eurostat) sofre um tombo ainda maior, superior a 37%. Em 2070, serão apenas 4,2 milhões. Hoje, este grupo ronda 6,7 milhões de pessoas.

Daqui a meio século, alerta o mesmo documento com mais de 400 páginas, o potencial de crescimento da economia nacional vai ser o mais baixo da Europa, a destruição de empregos será a maior.

Em consequência disto, o número total de horas trabalhadas em Portugal será 28% inferior ao atual, pressionado pela evolução tendencialmente negativa do emprego total; pelo envelhecimento acelerado da população; pelo avanço lento da natalidade e por um saldo migratório que, embora positivo (mais imigração que emigração), parece insuficiente para renovar e dar mais gás à economia e à sociedade portuguesa.

Manuel Carvalho da Silva, investigador e coordenador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Lisboa (CES Lisboa), defende que "um país que passa de dez para sete ou oito milhões de habitantes fica perante uma quantidade de problemas muito graves que convergem".

"Num cenário desses, a relação entre gerações torna-se disfuncional. A desigualdade agrava-se, a pressão para manter salários baixos e promover atividades de baixo valor acrescentado continuará sem uma estratégia de desenvolvimento que olhe para o futuro, com certeza, mas que responda ao que falta fazer no presente contínuo."

O sociólogo ilustra com "o fascínio dado pelo impulso do turismo", "um setor que pode trazer investimento, mas perpetua um modelo onde proliferam os baixos salários".

E sublinha que "há demasiados cenários apocalípticos quando se pensa nos avanços tecnológicos que estão a acontecer ou para vir. Há cada vez mais empresários que, de forma séria, dizem que têm falta de pessoas para as suas indústrias, trabalhadores com mais qualificações, por exemplo. Isto não é senão um reflexo da total falta de estratégia económica que já vem de trás e continua".

No estudo da Comissão Europeia há pontos favoráveis quando se pensa estritamente em poupança financeira. É o caso da sustentabilidade do sistema de pensões. A prazo, mesmo com o envelhecimento da população e o crescimento a enfraquecer, o peso da despesa no produto interno bruto (PIB) vai diminuindo, pressionado pelo sistema instituído que prolonga gradualmente a idade legal de reforma e faz incorporar uma forte redução da taxa bruta de substituição (valor percentual médio da pensão no momento da aposentação face ao salário). Em média, hoje, as pessoas reformam-se (idade de saída do mercado de trabalho) com 64,4 anos; daqui a 50 anos, a saída será feita aos 66,4 anos, em média, calcula agora a Comissão.

A formação da pensão também levará a um rendimento bastante mais baixo face ao histórico salarial das pessoas. Hoje, uma pensão média equivale a 68% do salário que resulta da carreira contributiva. Em 2070, cai para 56%. Uma ajuda crucial para a Segurança Social poupar.

Mas no caso da saúde e dos cuidados continuados (long term care), o caso muda de figura. Portugal tenderá a gastar muito mais. A despesa com saúde equivale hoje a 6% do PIB; em 2070, chega a 8,3%. Nos cuidados continuados, que respondem a necessidades de uma população cada vez mais envelhecida, o rácio sobe de 0,5% para 1,4% do PIB.

O antigo líder da CGTP alerta ainda para a "leviandade com que foi tratada a questão da emigração, sobretudo pelo governo do PSD--CDS". Durante o ajustamento terão emigrado meio milhão de pessoas. "Até as universidades venderam a ideia de que era bom sair da zona de conforto." "Hoje gostaríamos que essas pessoas regressassem, mas isso não vai acontecer. Não há uma estratégia integrada para dar mais valor à economia, uma política de habitação. Ninguém irá voltar assim."

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João Gobern

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