Porto de Setúbal ameaça as praias do estuário do Sado

Ambientalistas admitem ir à Justiça para suspender projeto. Impacto da dragagem nas correntes não é conhecido. APA deu aval por benefícios económicos.

Na Arrábida, a passagem do tempo mede-se pelo movimento das areias que chegam do Sado e das que partem na corrente. Há cem anos, a baía do Portinho da Arrábida era um areal único de mais de 1700 metros de extensão; hoje é pouco mais de um terço disso. Sai mais areia que aquela que entra. Agora, grupos ambientalistas temem que as praias da região de Setúbal tenham os dias contados.

Dentro de dois meses, a requalificação do porto de Setúbal - um investimento superior a 15 milhões de euros para colocar Setúbal, quarto porto nacional, nas principais rotas logísticas europeias - vai retirar do estuário mais de seis milhões de metros cúbicos de areia. É a altura da Arrábida em campos de futebol - 600 metros. Ninguém sabe exatamente que efeitos terá nas correntes e costa. Mas tem aval para avançar.

O Clube da Arrábida, organização ambientalista que há uma década acompanha o desassoreamento da zona, e a Quercus entendem que o projeto pode ter consequências "irreversíveis" na dinâmica do estuário e contestam a avaliação de impacte ambiental que permitiu o avanço da obra.

A Associação Portuguesa do Ambiente (APA) deu parecer favorável, apenas condicionado a medidas de mitigação. Mas a decisão foi determinada pela ponderação dos ganhos económicos para Setúbal e não pela avaliação dos efeitos sobre o ambiente. "Considerou-se que o fator determinante nesta avaliação é a Socioeconomia, e que a Geologia e Geomorfologia e a Hidrodinâmica, a Ecologia, os Recursos Marinhos, o Património e e a Paisagem são fatores relevantes", diz a declaração de avaliação de impacto ambiental emitida pela agência.

Afinal, mexer no canal "irá criar desequilíbrios na dinâmica natural do delta do estuário do Sado, gerando impactes negativos, diretos e indiretos", admite a APA. Mas o estudo desses impactos não está incluído à partida na avaliação. É antes uma medida de compensação que a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) é chamada a tomar depois de o projeto ter sido já aprovado.

O Clube da Arrábida diz que está disposto a avançar para a Justiça para parar a obra. "Vai-se fazer uma obra irreversível sem ter ideia do que vai acontecer", diz o presidente, Pedro Vieira.

"Não entendemos que uma obra desta magnitude, que vai ser a maior obra de dragagens da Europa, envolve 15 milhões de euros públicos e que pode ter um impacto desastroso sobre a costa da Arrábida, avance com base num estudo de impacte ambiental que teve uma consulta pública quase estratégica e que, resumindo, não é um estudo de impacto ambiental. É um estudo de benefícios económicos para o porto de Setúbal", afirma. "E a APA é a Agência Portuguesa do Ambiente", faz notar.

Também para a Quercus, a agência "preocupou-se muito com os efeitos socioeconómicos, quando a sua competência são os efeitos ambientais". E a avaliação, diz a organização, ficou-se pelos efeitos esperados durante a execução dos trabalhos. "Há uma total falta de medidas relativas ao pós-obra", afirma Paulo do Carmo, do núcleo da organização em Setúbal.

Turismo sem observações

A APA justifica o selo que deu à dragagem com base no fator socioeconómico. "Decorre da elevada significância dos impactes positivos associados à intervenção", diz ao Dinheiro Vivo. "Ao projeto está inerente uma forte melhoria da competitividade e desempenho estratégico do porto de Setúbal, suportando fatores de sustentabilidade das atividades desenvolvidas cuja área de influência atinge um nível supra regional". E da melhoria na atividade do porto, junta agência, espera-se uma maior ligação às redes transeuropeias de transportes, captação de novos investimentos e emprego.

A Quercus admite que "a infraestrutura é importante", mas há que "salvaguardar as questões ambientais". Além do futuro das praias e da costa, há uma comunidade de 27 golfinhos roazes que faz do estuário a casa. E há os negócios em torno das praias. "Havendo uma aposta forte em Setúbal ligada ao turismo, se a situação não for acautelada irá prejudicar a grande beleza natural das praias da Serra da Arrábida. Não vemos nenhuma medida de minimização".

O Turismo de Portugal foi uma das entidades chamadas a dar parecer. Admite que haverá consequências negativas, mas defende que serão suplantadas pelas positivas. E sustenta que "grande parte da procura por alojamento em estabelecimentos hoteleiros em Setúbal advém do turismo de negócio associado à atividade industrial do concelho". Também "em audição pública não se verificou por parte dos operadores turísticos qualquer tipo de observação", diz o porto de Setúbal. Já o município afirma que não pretende pronunciar-se até setembro, data em que a administração do porto de Setúbal fará o ponto de situação do projeto.

A APSS assegura que vai ter "um vasto programa de monitorização a implementar antes, durante e após a realização das dragagens, de modo a avaliar o aparecimento de impactes ambientais tão próximo quanto possível do tempo real, e a identificar a necessidade de implementar medidas corretivas adicionais". Além disso, "está também desenvolver medidas compensatórias". Uma delas será o estudo de hidrodinâmica por fazer, mas que é exigido na avaliação da APA. Será "o mais vasto estudo realizado no estuário do Tejo", promete.

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