Fim da dupla tributação entre Portugal e Angola

Visita da próxima semana de António Costa a Angola deverá marcar o fim de um processo que já estava a ser negociado entre os dois países.
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Portugal e Angola devem assinar já na próxima semana o acordo para acabar com a dupla tributação de rendimentos entre os dois países. Como noticia esta sexta-feira o Jornal de Negócios, a visita oficial de António Costa a Angola, nos dias 17 e 18, servirá para finalizar uma medida há muito pedida pelos empresários e que é considerada um forte sinal da normalização das relações entre os dois governos.

Já em julho, na abertura de um fórum empresarial em Luanda, o secretário de Estado angolano para a Cooperação Internacional e Comunidades tinha afirmado que o acordo para se evitar a dupla tributação estava "em curso e praticamente concluído". Na altura, Domingos Vieira Lopes tinha apontado precisamente a visita de António Costa como a possível data para a conclusão do processo.

Conclusão para a qual o diretor do Jornal de Angola volta a chamar a atenção num artigo de opinião que o Negócios publica esta sexta-feira. "Prevê-se que seja assinado um instrumento fundamental para uma efectiva normalização das relações empresariais entre os dois países, e que será o fim da dupla tributação, uma antiga reivindicação dos empresários angolanos e portugueses", escreve Victor Silva, num texto que serve de antecipação à chegada do primeiro-ministro português e onde faz o elogio dos "tempos de mudança, com protagonistas diferentes" dos dois lados.

Contactado pelo Jornal de Negócios, o Ministério das Finanças, que se fará representar na visita a Angola pelo secretário de Estado Ricardo Mourinho Félix, não confirmou nem comentou a assinatura desta convenção. Mas ainda segundo Victor Silva, na próxima semana também deverá ser discutida a agilização dos vistos de entrada e permanência nos territórios para os cidadãos dos dois países.

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