Fidelidade: Inquilinos querem comprar prédios onde vivem

Cartas de não renovação de contratos e visitas de avaliadores deram alerta em 2017: a empresa vai despejar para vender 277 imóveis. Moradores uniram-se e oferta de compra já seguiu.

Nos números 54 e 42 da Rua do Forno do Tijolo, em Lisboa, o ano de 2018 obrigou a novas resoluções. Os vizinhos uniram-se para travar a ameaça de despejos da Fidelidade e na última semana fizeram seguir duas propostas para aquisição dos prédios onde moram há vários anos. "Depois das notícias, ainda em 2017, de que a seguradora queria vender 277 imóveis, percebemos que seria uma questão de tempo até um de nós ser notificado. Ficámos alerta", conta Tiago Hespanha, inquilino do número 54.

Não foi preciso esperar muito. "Uma das quatro lojas do prédio, a que tinha o contrato mais recente e o único que estaria para vencer dentro de um ano", recebeu a missiva. Era a primeira carta de oposição à renovação do contrato de arrendamento e a única que chegaria àquele edifício da Fidelidade, já que nenhum outro contrato estaria para terminar em breve. Seguiu-se uma ronda de visitas de avaliadores de imóveis que não passaram despercebidas aos moradores.

Foi a alavanca para uma mobilização de vizinhos. "Contactámos a seguradora, que nos disse que as cartas iriam chegar com o fim dos contratos, e isso, para nós, representou imediatamente a expulsão da cidade. Tivemos de perceber de que forma poderíamos travar estes processos e surgiu a opção da compra", admite Tiago, que deixa uma ressalva: "é importante perceber que não estávamos compradores, tornámo-nos compradores por necessidade, para manter as nossas casas."

A mobilização dos moradores do n.º 54 contaminou o prédio vizinho, onde não chegaram cartas de não renovação ou convites à saída. A ameaça bastou. "Resolvemos organizarmo-nos para a aquisição do edifício, no fundo significa que antecipámos um direito de preferência que é nosso enquanto arrendatários", conta Alexandra Amolly, moradora e representante do n.º 42.

No prédio, vários inquilinos têm vindo a manifestar vontade de ficar com as casas ao longo dos anos, mas as intenções de compra nunca avançaram, porque ambos os edifícios não estão em propriedade horizontal, ou seja, não estão divididos por fogos. "Vários moradores já tinham equacionado esta opção, mas, além da não divisão em fogos, a seguradora nunca mostrou vontade de vender. No meu caso, a intenção de comprar o imóvel já vem do tempo dos meus avós", refere.

Ao todo, o 54 tem dez apartamentos e quatro lojas, ocupados por nove inquilinos e três lojistas com atividades comerciais de vários anos. São portugueses, guineenses, italianos e até indianos, todos com rendas atualizadas recentemente e que variam entre 400 e 1000 euros. No prédio vizinho, também há seis pisos, com quatro lojas e dez apartamentos "que não têm rendas de 200 ou 300 euros", diz Alexandra. Inquilinos, no entanto, já são só sete, havendo três casas vagas. No 54 também há um apartamento "totalmente remodelado pela Fidelidade" e sem ocupante.

Uma questão de habitação

As duas propostas de compra seguiram esta semana e aguardam resposta. Os valores oferecidos são mantidos em segredo, mas Tiago reconhece que o grupo de moradores está longe de conseguir competir com os preços galopantes do mercado imobiliário nacional, em que os fundos e os grandes grupos económicos investem milhões, à espera de retorno.

Alexandra aguarda na esperança de que o direito de preferência dos inquilinos dê força às ofertas, que já estão a ser lideradas por um advogado que representa ambos os edifícios. "Não somos especuladores imobiliários, somos moradores a lutar pelas casas onde muitos já vivem há mais de 40 anos", diz, por sua vez, Tiago, assinalando que é preciso apoio político.

Depois de um pedido de apoio jurídico e técnico à junta de freguesia, que morreu na praia, o grupo recorreu, nesta quinta-feira, à Câmara Municipal de Lisboa, à qual expôs a situação e pediu apoio. "Por um lado, a Câmara Municipal também tem direito de preferência numa eventual venda, por outro lado, tem a capacidade de respaldar a nossa posição porque isto é uma questão de habitação que exige reflexão e atos concretos e urgentes", diz a Tiago.

Respostas, para já, não há. Da sensibilidade da seguradora, estas duas organizações de moradores conhecem apenas a mensagem transmitida por Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação. "Depois de se reunir com o conselho de administração da Fidelidade e Fidelidade Properties, a secretária de Estado saiu com a impressão de que haveria abertura para reapreciar a decisão tomada bem como dar a preferência da venda aos inquilinos. Mas é uma impressão", lembra Alexandra.

Questionada pelos deputados, Ana Pinho afirmou no Parlamento que "a Fidelidade mostrou total abertura para repensar toda a sua estratégia no plano habitacional, para reforçar a função social e proteger melhor a situação dos inquilinos", detalhou a governante que espera uma "resposta ainda este mês".

Números revelados no Parlamento apontam para que a Fidelidade queira vender 277 imóveis em todo o país, dos quais 70% são de uso residencial. A recomposição da carteira imobiliária deverá render 400 milhões de euros. Há 1500 famílias em causa. "Loures é uma gota num oceano", reforça Tiago.

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