Receita do Estado cresceu seis vezes mais do que a despesa

O ministro das Finanças fechou os primeiros três meses do ano com um excedente de 884 milhões de euros, indica o gabinete de Mário Centeno numa nota enviada esta sexta-feira.

"A execução orçamental das Administrações Públicas no primeiro trimestre em contabilidade pública registou um saldo positivo de 884 milhões de euros, representando uma melhoria de 1.279 milhões de euros face a 2018", refere o comunicado enviado pelo gabinete de Mário Centeno e que antecede a divulgação da síntese de execução orçamental que é publicada mais tarde pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO).

A receita cresceu 8,2%, enquanto a despesa teve um aumento de 1,3%, sendo que a "execução até março se encontra influenciada por efeitos sem impacto na melhoria do défice em contas nacionais no valor de cerca de 750 milhões de euros", indica o comunicado.

A receita cresceu 8,2%, enquanto a despesa teve um aumento de 1,3%, sendo que a "execução até março se encontra influenciada por efeitos sem impacto na melhoria do défice em contas nacionais no valor de cerca de 750 milhões de euros", indica o comunicado.

Em causa estão vários fatores que não influenciam a melhoria do saldo. Segundo a nota da Finanças, trata-se do "alargamento a janeiro de 2019 do prazo de pagamento de impostos relativos a 2018" com um impacto positivo na receita de 291 milhões de euros; o pagamento em 2018 de juros de swaps que implica uma redução em termos homólogos de 306 milhões de euros; e o diferente perfil de pagamento de dívidas vencidas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que implicou uma menor execução em 2019 de 157 milhões de euros". Pelo contrário, a antecipação de duodécimos em 2019 no âmbito da contribuição financeira para a União Europeia "traduz-se num acréscimo de despesa de 157 milhões de euros face a 2018", refere a mesma nota.

Economia explica aumento da receita de impostos e ...

Nos primeiros três meses deste ano, receita fiscal cresceu 10,3%, face ao primeiro trimestre do ano passado, muito à custa do IVA (13,1%) e do IRS (6,2%). Centeno refere que "esta evolução verifica-se apesar da redução do IRS com a reforma do número de escalões, da diminuição da taxa de IVA de vários bens e serviços e da redução do ISP da gasolina em 3 cêntimos", concluindo que a evolução da receita fiscal é "totalmente justificado pelo bom desempenho da economia e pelo alargamento do prazo de pagamento de impostos no final de 2018."

Também explicado pela economia está o aumento da receita para a Segurança Social. O comunicado das Finanças refere que "a receita de contribuições para a Segurança Social aumentou 8,3%, em resultado do significativo aumento do emprego."

Saúde e educação explicam aumento da despesa com salários

A despesa com salários aumentou 4,3% nos primeiros três meses do ano. De acordo com o Ministério das Finanças, tal deveu-se ao descongelamento das carreiras, mas são destacados os "crescimentos expressivos na despesa com professores (3,6%) e profissionais de saúde (5,1%).

A despesa primária (descontando os juros da dívida) cresceu 2,6%, influenciada, segundo o gabinete de Mário Centeno, por causa da regularização das dívidas do SNS que teve um diferente perfil face ao ano passado.

"A despesa com pensões da Segurança Social cresceu 4,4%, refletindo o facto de a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e do aumento extraordinário de pensões em 2019 ter ocorrido logo no início do ano", refere ainda a nota.

Paulo Ribeiro Pinto é jornalista do Dinheiro Vivo