Espanha quer cobrar portagens "simbólicas" em autoestradas

Medida está a ser considerada pelo governo espanhol que procura um modelo para financiar a manutenção da rede rodoviária. Preços serão inferiores aos das estradas atualmente concessionadas.

O governo espanhol planeia introduzir um pagamento "simbólico" em autoestradas que até aqui eram gratuitas, de forma a garantir a sustentabilidade da rede rodoviária do país. Fonte do Ministério do Desenvolvimento disse ao El País que o preço das portagens nestas vias será de cerca de 10% do que se paga nas outras portagens atualmente existentes.

A maioria das estradas da rede nacional em Espanha é de livre circulação, entre elas as vias rápidas que são da responsabilidade do Estado e das comunidades. Existem, contudo, algumas ​​​​​​​autoestradas que são concessionadas e estão sujeitas ao pagamento de portagem. Neste momento, por exemplo, a viagem de autoestrada de Badajoz para Madrid não implica o pagamento de qualquer portagem. Mas se sair de Vilar Formoso com destino a Madrid, optando pelo percurso mais rápido e com mais quilómetros de autoestrada, a portagem custa 8,30 euros (de acordo com o site Via Michelin).

O ministério liderado por José Luis Ábalos continua a transformar o modelo de financiamento rodoviário, para tentar estabelecer uma fórmula com a qual possa assegurar a sustentabilidade da manutenção da rede rodoviária, que tem um custo anual para o Estado de 11 mil milhões de euros.

Entre as alternativas, o pagamento de portagem é a hipótese com mais apoiantes, com a novidade de que esse pagamento será muito menor do que o que é hoje pago nas rodovias com portagem das concessionárias privadas, porque esse dinheiro só será usado para pagar a manutenção da infraestrutura e o impacto ambiental, enquanto as portagens rodoviárias dos privados também cobrem a construção.

Os defensores desta medida defendem que, desta forma, o utilizador não pagará mais do que agora pelo uso das estradas, uma vez que as rodovias cuja concessão termina serão liberadas da portagem atual, tal como já está a ser feito. Em junho de 2018, o governo anunciou que tencionava acabar com o pagamento de portagens nas vias com concessão de 50 anos a terminar até 2021. De acordo com esta medida, cerca de mil quilómetros de via vão deixar de ser concessionadas e passam para a administração do Estado. "O pagamento será mais uniforme em todo o território e não acontecerá como agora, em que alguns territórios têm muitas portagens e outros praticamente nenhuma", disseram fontes ministeriais ao El País.

No entanto, as mesmas fontes insistem que não há decisão tomada e medida ainda está longe de ser posta em prática. É necessário, antes, chegar a um consenso político, que fará arte de um Pacto de Mobilidade do Estado e que incluirá as comunidades autónomas e os conselhos provinciais que também têm autoestradas.