Com crescimento de 2,1% folga orçamental desaparece

INE estima arranque de ano mais fraco. Trata-se do ritmo de crescimento mais baixo em ano e meio. É preciso recuar ao 3.º trimestre de 2016 para encontrar uma marca inferior

O aviso veio ontem da Moody"s. Se a economia portuguesa crescer 2,1% neste ano, o défice público ficará à volta dos 1,1% do produto interno bruto (PIB), que era a antiga meta que o governo tinha no Orçamento do Estado de 2018 (OE 2018). A folga que permitiria ter uma meta de 0,7% evapora-se. Ontem, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que a economia abrandou para 2,1% no primeiro trimestre. O governo argumenta que o resto do ano vai ser bem melhor. Mas, se os prognósticos da Moody"s se confirmarem, o défice já não desce para 0,7%, como atualmente está previsto.

Com um crescimento mais lento neste ano (o governo espera agora 2,3%) e um desemprego mais elevado (o governo diz 7,6% da população ativa, mas a agência de rating prevê 8,5%), a folga obtida na execução orçamental em 2017 dificilmente se conservará. A margem de manobra de 800 milhões de euros que pôs o governo do PS em pé de guerra com os partidos da esquerda parlamentar (BE e CDU) só será conservada com novas medidas, claro. Os partidos da esquerda exigem ao governo que invista essas verbas em setores depauperados pelo Programa de Ajustamento, como a Saúde e a Educação. O ministro das Finanças rejeita. Diz que o défice pode estar baixo "mas ainda temos défice", este tem de continuar a descer; para mais podem surgir tempos ou crises inesperadas mais à frente, argumentou Mário Centeno várias vezes nestas últimas semanas. Ontem, o ministro desvalorizou a nova estimativa do INE, dizendo que "está em linha com a evolução da economia europeia, em que o crescimento foi afetado por vários fatores temporários".

Mas voltando às contas públicas. Em 2017, o défice ficou em 0,9% (3% contando com o efeito CGD). Se o resultado de 2018 for 1,1%, o desequilíbrio não alivia face à primeira medida. É esse tipo de leituras que o ministro quer evitar. Para a Moody"s, que ontem divulgou um estudo longo sobre Portugal, diz que "um crescimento económico mais fraco do que o esperado ou um aumento acentuado nos juros, incluindo um choque de confiança negativo, exigiriam mais medidas orçamentais para alcançar uma redução consistente do rácio da dívida, o que, se não for possível, prejudicará as bases para atribuir ao país uma perspetiva positiva [no rating]".

A Moody"s é a única agência que ainda mantém a dívida portuguesa no lixo (investimento especulativo e algo arriscado). Em todo o caso, o tom geral de avaliação é favorável, prometendo tirar a República desse patamar caso a tendência do crescimento se mantenha, a compressão do défice seja "sustentável" e não haja novos custos com apoios à banca. A 12 de outubro pode promover o país, finalmente, depois de ter passado essa oportunidade a 12 de abril.

Segundo o INE, a economia cresceu 2,1% no 1.º trimestre deste ano, o ritmo mais baixo em ano e meio. É preciso recuar ao 3.º trimestre de 2016 para encontrar uma marca inferior (2%). O valor deste arranque de ano fraquejou porque "a procura externa líquida [o saldo entre exportações e importações] registou um contributo mais negativo em resultado da desaceleração mais acentuada das exportações de bens e serviços do que a registada nas importações", diz o INE. Além disso, houve "uma ligeira desaceleração do consumo privado", agregado que vale dois terços da economia. O investimento "apresentou um crescimento ligeiramente mais acentuado".

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