Carros novos deverão ficar mais caros já em setembro

Entrada em vigor da nova norma de emissões vai agravar preços, alertam associações. Aumento pode ser de milhares de euros

O crescimento nas vendas de automóveis nos últimos anos pode vir a travar já em setembro, uma vez que a entrada em vigor de um novo ciclo de medição das emissões poluentes ameaça agravar, em alguns casos em milhares de euros, o preço dos carros, alertam as marcas. Além desse aumento, receiam ainda que o Orçamento do Estado para 2019 não promova a neutralidade fiscal que a Comissão Europeia pediu aos Estados membros na transição do anterior ciclo, o NEDC, para o novo, designado WLTP.

Eis a sigla que preocupa as marcas automóveis. O novo método WLTP (Worldwide harmonized light vehicles test procedure), a entrar em vigor a 1 de setembro, vai conferir valores de consumos e de emissões poluentes mais realistas. Numa primeira fase, a partir de 1 de setembro, vai entrar em vigor um ciclo ajustado transitório a que se atribuiu o nome de NEDC2 e, a partir de janeiro, entrará em cena a norma WLTP por inteiro (a par do Real Driving Emissions -RDE) para dados de consumos e emissões mais realistas. Um dos efeitos colaterais poderá ser o aumento significativo do preço dos carros novos, atendendo à tabela fiscal do omposto sobre veículos (ISV) com incidência nas componentes de cilindrada e emissões de CO2. Pelo menos até entrar em vigor uma nova tabela de ISV ajustada ao novo ciclo de medição.

Hélder Pedro, secretário-geral da Associação Automóvel de Portugal (ACAP), reconhece que há uma possibilidade real de um aumento duplo nos preços em poucos meses, "Neste ano temos o NEDC2, ou o chamado "correlacionado", que provocará o aumento médio das emissões de CO2 de cerca de 10%. Depois, em janeiro, a entrada do WLTP trará mais um aumento", recordando que o sistema fiscal português "é baseado fundamentalmente nas emissões do CO2 e é muito progressivo, pelo que qualquer agravamento de 10% ou 15% nas emissões pode levar a uma subida muito significativo do imposto a pagar".

O agravamento nas emissões ligado às tabelas em vigor pode representar uma subida de "40% ou 50%" no valor do imposto a pagar

O agravamento nas emissões ligado às tabelas em vigor pode representar uma subida de "40% ou 50%" no valor do imposto a pagar, sobretudo nos segmentos mais altos. Hélder Pedro lembra, porém, que o governo está "atento e muito recetivo a todas estas questões. A intenção não é que haja agravamento de impostos só por haver, mas a verdade é que não se pode alterar impostos a meio do ano fiscal". Acredita que no OE de 2019 "haja um acautelar dos valores WLTP, como a Dinamarca está a fazer", para evitar outro aumento em janeiro.

As Finanças explicam que estão a trabalhar na adaptação ao novo ciclo de emissões. "O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais emitiu, em julho do ano passado, um despacho no sentido de se continuar, a título transitório, a ter em conta os valores resultantes da metodologia NEDC." E esclarece que "a adaptação da legislação nacional aos novos critérios de medição está ainda em fase de preparação", mas que não é expectável que esses trabalhos "estejam terminados a tempo da entrada em vigor a 1 de julho", que é uma das duas datas possíveis para alterações fiscais (a outra é o dia 1 de janeiro).

"Esta situação é preocupante porque entre setembro e dezembro vai funcionar com base em homologações WLTP convertidas em NEDC através de uma fórmula que resulta em valores bastante mais altos do que os atuais, o NEDC2", refere António Pereira Joaquim, diretor de comunicação da Nissan, sublinhando que "a aplicação direta das tabelas de imposto terá como impacto imediato o aumento significativo dos preços dos automóveis, com reflexos naturais no volume de vendas e nas receitas de impostos para o Estado. Os aumentos médios dos preços dos carros deverão andar entre os dois mil e os três mil euros só por causa do imposto. Obviamente, isso é incomportável, não sendo vantajoso para ninguém".

Solução no Orçamento?

"O que vai acontecer a partir de janeiro de 2019 dependerá da vontade do governo, com as tabelas já adaptadas ao WLTP a poderem refletir uma compensação pelo aumento do CO2 para que não haja um agravamento de preços muito significativo. O que também poderá provocar uma situação insólita, que é ter uma subida de preços durante quatro meses para depois voltarem a baixar."

Com a situação envolta em incógnita, Ricardo Oliveira, diretor de comunicação da Renault, marca líder do mercado nacional há duas décadas, admite "que estamos preocupados, como toda a gente. Ainda não se sabe o que o governo vai fazer, embora exista uma recomendação - não uma diretiva - para que a aplicação do WLTP seja fiscalmente neutra. Ou seja, existe a possibilidade de os preços subirem em setembro e descerem em janeiro. Mas não sabemos o que vai ser feito".

O Estado não poderá mexer nas tabelas do ISV deste ano

A SIVA, responsável pela importação das marcas Volkswagen, Audi e Skoda, também fala de um cenário de preocupação e expectativa. "Há mesmo o risco de termos carros mais caros", garante Ricardo Tomaz, diretor de relações externas da empresa. "Ou as marcas absorvem a subida dos impostos, desde que não seja um grande aumento, ou então os carros podem subir de preço em setembro para os clientes." O Estado não poderá mexer nas tabelas do ISV deste ano "porque, para o fazer, precisava de uma autorização legislativa".

Uma forma que os construtores têm para manter vida no mercado caso a subida dos preços seja elevada está relacionada com a possibilidade de matricular até 10% do volume de vendas do ano anterior (2017) ao abrigo de uma indicação de final de série com veículos produzidos antes de 1 de junho de 2018. No entanto, é uma solução bastante limitada, que apenas garante o escoamento de stocks de cada marca em pouca escala.

Jornalista do Motor24

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Nuno Artur Silva

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