Carlos Costa avisa banca para travar crédito à habitação

Banco de Portugal admite dificultar a concessão de empréstimos para a compra de casa para proteger bancos de nova crise

Fazer um crédito à habitação pode ser mais difícil num futuro próximo. O Banco de Portugal pondera avançar com medidas que vão dificultar a vida a quem quiser pedir um empréstimo para comprar casa. Em cima da mesa, admite, está um aumento de exigências para a concessão de crédito, nomeadamente pedindo mais garantias. Também pode exigir que a taxa de esforço a ter em conta seja mais apertada e contemple a futura subida das taxas de juro na zona euro. Outra medida pode envolver a descida do prazo de duração de um empréstimo. De acordo com o supervisor, Portugal apresenta maturidades mais longas no crédito à habitação face à média da zona euro, aproximando-se dos 40 anos.

"Os fluxos acumulados de novo crédito à habitação mantiveram uma dinâmica forte no primeiro semestre de 2017, com um peso crescente no valor das transações de alojamentos familiares", refere o banco central no seu Relatório de Estabilidade Financeira.

Para o Banco de Portugal, "importa assegurar que as atuais dinâmicas do crédito à habitação e da economia, em particular do mercado imobiliário, não comprometam a redução do ainda elevado rácio de endividamento dos particulares". Por outro lado, o banco central também quer assegurar que não é promovida a "acumulação de risco excessivo no balanço dos bancos e a excessiva afetação de recursos da economia ao setor imobiliário".

Posto isto, "o Banco de Portugal pondera a adoção de medidas adicionais tendo em vista reforçar a avaliação da capacidade creditícia dos mutuários pelas instituições".

Spreads a descer

Um dos sinais de alerta verificados pelo Banco de Portugal é que, nos últimos anos, em particular desde 2015, "observa-se uma compressão dos spreads dos novos empréstimos à habitação, o que reflete, em larga medida, a concorrência entre bancos neste segmento".

Mesmo que os spreads aplicados atualmente "se situem muito acima dos níveis praticados antes da crise, já se encontram em níveis relativamente baixos no contexto da área euro".

Mas, além dos spreads, "outros critérios de concessão de crédito mostram alguns sinais de menor restritividade".

Outro dos motivos de preocupação do Banco de Portugal é o facto de que "os fluxos acumulados de novo crédito à habitação mantiveram, no primeiro semestre de 2017, uma dinâmica de forte crescimento - cerca de 40% em termos homólogos". Além de que "a percentagem de transações de alojamentos familiares financiadas por recurso a crédito aumentou para 45%, face ao mínimo de 20% em 2013". Em 2009, o valor era de 65%.

"Neste sentido, é importante que as instituições financeiras baseiem as suas decisões de concessão de crédito em análises adequadas da capacidade de serviço da dívida por parte dos clientes, em particular em condições macroeconómicas e financeiras mais adversas", refere.

O banco central lembra que, na perspetiva dos particulares, o crédito à habitação constitui habitualmente o maior compromisso financeiro assumido, dados os valores mutuados, o prazo típico de duração dos contratos e as consequências da eventual execução da hipoteca.

A exposição direta e indireta ao mercado imobiliário, por parte da banca, representa cerca de 40% do ativo total do setor bancário. "Esta exposição assume sobretudo uma natureza indireta, principalmente relacionada com crédito a particulares para habitação, o qual é tipicamente garantido por hipoteca do imóvel". Em junho de 2017, o crédito a particulares para habitação representava aproximadamente 28% do ativo total.

Apesar de tudo, os montantes acumulados de crédito à habitação estão a baixar, embora a um ritmo mais lento do que nos últimos anos, devido a amortizações antecipadas e ao vencimento de contratos antigos, que superam os novos contratos. Além de que grande parte do aumento da procura de casas em Portugal vem de investidores estrangeiros, com regimes fiscais favoráveis. E estes compram em dinheiro ou com financiamento no exterior.

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