"35 horas de trabalho é um luxo de país rico"

Fórum para a competitividade refere que a semana das 35 horas na função pública é "uma anormalidade" e que deveria ser "decretada inconstitucional"

O Fórum para a Competitividade considera que a semana das 35 horas na administração pública é uma "anormalidade" e que está em "total desacordo com o nosso nível e evolução de desenvolvimento económico". A caracterização é feita na Nota de Conjuntura referente a dezembro de 2018, publicada esta quinta-feira.

A associação de direito privado, sem fins lucrativos, constituída em 1994 e tem como associados várias empresas, confederações empresariais e particulares, vai mais longe referindo que, "sendo um privilégio da administração pública, não se percebe porque não foi decretada inconstitucional." O Fórum acrescenta que, tendo em conta a situação das contas públicas, "aí, a anormalidade ainda é maior", justificando esta análise com o facto de Portugal ser "o quarto país mais endividado do mundo, só ultrapassado pela Grécia, Itália e Japão."

Na nota divulgada esta quinta-feira, o Fórum para a Competitividade, presidido por Pedro Ferraz da Costa, faz publicar um tema extra intitulado "A excecionalidade das 35 horas", começando por referir que a redução do horário de trabalho para oito horas diárias "é uma conquista do final do século XIX" e que não é um "acaso" que tenha parado nas "40 horas durante décadas".

A associação considera que esta solução tem uma explicação lógica relacionada com a organização do trabalho e dos turnos. "É que oito horas de trabalho é exatamente um terço da duração do dia e permite a criação muito regular de turnos de trabalho", adiantando, que "gerir 24 horas com turnos de sete horas cria dificuldades brutais de gestão."

O "luxo" das 35 horas

O Fórum para a Competitividade refere que a semana de 35 horas é uma "raridade" na União Europeia e no mundo, concluindo que é "claramente um luxo de país risco, com atividades muito concentradas nos serviços", mostrando um quadro com uma lista de países, o rendimento por habitante em percentagem do valor para Portugal e o horário mais frequente.

Tendo em conta os dados, a associação criada em 1994, sublinha que "só países, no mínimo 45% mais prósperos" do que Portugal é que "podem oferecer esse benefício [das 35 horas semanais] a um grupo significativo dos seus trabalhadores." E mesmo assim, refere o Fórum, a "prosperidade não torna as 35 horas inevitáveis", apontando os casos de países como o Luxemburgo, a Irlanda, a Suíça, a Holanda, a Suécia e a Alemanha.

Paulo Ribeiro Pinto é jornalista do Dinheiro Vivo

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