Incentivos para carros ligeiros de passageiros elétricos esgotam

Apenas sobram 774 mil euros para ligeiros de mercadorias, que serão distribuídos pelas outras categorias se não forem usados.

Estão praticamente esgotados os "cheques" do Estado para ajudar a comprar veículos elétricos em Portugal. Ao fim de nove meses, só existem apoios na aquisição de carros de mercadorias, segundo os dados disponibilizados pelo Fundo Ambiental até esta quarta-feira. Só no final do ano se ficará a saber se sobra dinheiro para ajudar a comprar mais automóveis sem emissões.

Neste ano, foram disponibilizados quatro milhões de euros (mais um milhão do que em 2019) para incentivar a compra de carros, bicicletas e motociclos. Apenas serve para apoio estatal a aquisição de veículos puramente elétricos com a primeira matrícula e até um valor máximo de 62 500 euros. Não são aceites veículos híbridos, mesmo os plug-in (com possibilidade de carregamento por tomada).

Os automóveis ficaram com a maior fatia do orçamento, de 3,6 milhões de euros. Desse montante, 2,1 milhões ajudam na compra de carros ligeiros de passageiros para particulares. Cada unidade beneficia de uma ajuda de 3000 euros. Isto quer dizer que há 700 "cheques" disponíveis. Até agora, houve 811 candidaturas, das quais 691 foram aceites, no valor de 2,073 milhões de euros. Sobram apenas nove vagas, quando há 69 processos por avaliar.

Também foram disponibilizados 600 mil euros só para ajudar na compra de ligeiros de passageiros para empresas. Cada carro, neste caso, recebe um apoio de 2250 euros. A procura mais do que triplicou a oferta: houve 967 candidaturas para 300 cheques disponíveis, já entregues. Há mesmo 371 proponentes que já estão na lista de espera.

Ainda nas quatro rodas, o Estado disponibilizou 900 mil euros para ajudar na compra de veículos ligeiros de mercadorias. Cada cheque vale 3000 euros, ou seja, há 300 vagas disponíveis. Só que dos 57 candidatos só 42 foram contemplados com o benefício do Estado, no valor de 126 mil euros. Isto quer dizer que ainda estão disponíveis 774 mil euros.

As regras preveem que o valor que sobre numa destas categorias passe para as candidaturas que estiverem em espera noutro tipo de automóveis. A redistribuição das verbas deverá acontecer no final deste ano, tal como em 2019.

O Fundo Ambiental também tem 350 mil euros para comprar veículos mais pequenos, como bicicletas, motociclos e ciclomotores elétricos. Nesta categoria, o Estado dá uma ajuda de 50% no valor de aquisição, até um máximo de 350 euros. Já foram entregues 1818 candidaturas, das quais já foram aceites 1022.

As bicicletas elétricas foram, de longe, as mais procuradas, com 1725 pedidos, dos quais 1022 já foram aceites, no valor máximo de 340 900 euros. Só que ainda há 638 candidaturas por validar, o que deixa antever que não haverá apoios para todos os velocípedes. Nas restantes categorias, foram aceites 29 pedidos para motociclos, oito para ciclomotores e 11 para bicicletas de carga.

Ainda nas duas rodas, há 50 mil euros para comprar bicicletas sem assistência elétrica. O Estado dá um apoio de 10% na aquisição, até um máximo de cem euros. Já foram aceites 469 pedidos; há 54 por avaliar.

E para o ano?

A poucos dias da entrega do Orçamento do Estado para 2021, apenas se sabe que vai manter-se o valor dos incentivos do Estado. "A dimensão dos apoios não será reduzida", referiu o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, em entrevista na semana passada ao JN.

O governante afirmou que "a tendência é de apoiar cada vez mais os particulares e menos as empresas, porque as empresas já podem deduzir o IVA da compra dos carros".

O plano de recuperação da economia do consultor do governo António Costa Silva defende a recuperação do incentivo ao abate de veículos em fim de vida, antigos e mais poluentes, mas agora apenas para poder ser usado na compra de elétricos ou híbridos.

Diogo Ferreira Nunes é jornalista do Dinheiro Vivo

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