Incentivos fiscais criam mais emprego do que estágios profissionais

Os incentivos fiscais estão a estimular mais a criação de emprego do que os estágios profissionais. Investigador da Universidade de Aveiro defende que o apoio à contratação deve ser evitado.

Durante o Mestrado em Matemática e Aplicações da Universidade de Aveiro, Aníbal Galindro utilizou duas ferramentas de controlo (estágios e medidas indiretas como incentivos fiscais), para estipular qual o melhor mecanismo para diminuir o nível de desemprego.

"Através da teoria do controlo ótimo, constatamos que a oferta de estágios deve ser reduzida em períodos de maior desemprego ou mesmo eliminada, isto porque, dada a maior quantidade de desempregados, as pessoas estão mais recetivas a aceitar salários menores (desvalorização da mão-de-obra) pelo que o Estado, neste cenário, pode estar a fornecer mão-de-obra (com maior carga financeira inerente) que na prática já seria absorvida pelas empresas pelo seu baixo custo", explica Aníbal Galindro.

Tendo em conta a realidade do mercado de emprego em Portugal, Aníbal Galindro chega a essas conclusões tendo como referência o modelo matemático para o desemprego criado em 2016 pelos investigadores indianos Surekha Munoli e Shankrevva Gani.

Com a tese intitulada "A simple mathematical model for unemployment: a case study in Portugal with optimal control", resultante do seu mestrado orientado por Delfim Torres, investigador do Departamento de Matemática da Universidade de Aveiro, Aníbal Galindro conclui que o apoio à contratação deve ser evitado.

Em alternativa aos estágios, o estudo considera que para combater o desemprego "qualquer incentivo que não envolva um apoio direto à contratação" é bem-vindo.

É o caso do fornecimento de benefícios às empresas, através de incentivos fiscais, de menor tributação sobre os lucros ou, por exemplo, de subsídios".

"O maior benefício deste tipo de medidas advém de muitos custos administrativos serem poupados neste processo", explica Aníbal Galindro.

O trabalho conclui ainda que as políticas nacionais de incentivo à criação de emprego serão mais eficazes se aplicadas em "períodos de bonança".

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