Novas tabelas do Imposto Sobre Veículos faz aumentar ligeiramente o preço de carros novos

Tabela de Imposto sobre Veículos (ISV) cria uma maior distinção entre os patamares de emissões de dióxido de carbono.

Refletindo a alteração na norma que mede as emissões de dióxido de carbono (CO2) dos automóveis novos, a versão preliminar do Orçamento do Estado para 2020 a que o Dinheiro Vivo/Motor24 teve acesso irá produzir um ligeiro aumento na aquisição de veículos novos, contrariando o receio que existia entre os representantes das marcas automóveis em Portugal de um grande aumento nesse campo.

Se a solução aplicada em 2019 teve em conta uma redução percentual a aplicar sobre os valores de CO2 relativos ao denominado "Procedimento Global de Testes Harmonizados de Veículos Ligeiros", para 2020 o Estado "normalizou" a tabela de ISV criando uma maior distinção entre os patamares de emissões de dióxido de carbono, passando de seis para nove escalões nos carros a gasolina e para oito no caso dos Diesel.

Esta tabela pretende valorizar os veículos menos poluentes e penaliza aqueles que, por oposto, são mais poluentes. Face às tabelas para o NEDC, a diferença mais significativa está no teto do primeiro escalão, que era de 99 g/km de CO2 e passa a ser de 110 g/km de CO2 no WLTP, abrangendo uma maior fatia de automóveis em ambos os casos.

Assim, no caso dos veículos a gasolina, os veículos que emitem até 110 g/km de CO2 passam a pagar uma taxa de 0,40€ para uma parcela a abater de 39,00€, enquanto os veículos entre os 111 e os 115 g/km pagam 1,00€ de taxa para uma parcela a abater de 105,00€.

No caso dos Diesel, um automóvel que emita até 110 g/km de CO2 paga uma taxa de 1,56€, com uma parcela a abater de 10,43€, enquanto um modelo entre os 111 e os 120 g/km pagará uma taxa de 17,20€ para uma parcela a abater de 1728,32€.

Já as tabelas da componente de cilindrada sofrem um ligeiro agravamento face à tabela implementada em 2019, acompanhando a inflação.

Em declarações prestadas ao Dinheiro Vivo/Motor24, Hélder Pedro, secretário-geral da ACAP, destaca que nesta proposta não existem grandes surpresas, "subindo ligeiramente nalguns carros, reduzindo noutros, numa ordem de 1 a 1,5%". Aponta, no entanto, que há um ligeiro aumento acima do esperado no escalão acima dos 1250 cc, "que estamos a analisar".

O Governo mantém uma tabela atualizada para os carros com ciclo de medições NEDC, neste caso para os veículos importados usados com ciclo de homologação anterior.

Pedro Junceiro (Motor24) com Paulo Ribeiro Pinto (Dinheiro Vivo)

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