Imposto não desce com alta de combustíveis

Finanças não vão descer carga fiscal e dizem que a promessa estava condicionada não aos preços finais, mas sim aos de referência.

O Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) não vai baixar apesar da alta dos combustíveis. Verificando-se um aumento de, pelo menos, quatro cêntimos por litro, o ISP cairia um cêntimo, prometeu o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no dia 18 de fevereiro. Desde o agravamento de seis cêntimos no ISP (12 de fevereiro) e projetando a subida da próxima semana, o gasóleo acumulará uma atualização em alta de oito cêntimos e a gasolina de seis cêntimos.

"Não se verificam, nesta data, razões para a reavaliação do valor do ISP, que deverá ser enquadrada na perspetiva da neutralidade fiscal para a economia e da previsibilidade das receitas públicas", refere o Ministério das Finanças em resposta ao Dinheiro Vivo. A explicação técnica é longa, mas pode resumir-se ao facto de o Governo não ter em conta a variação dos preços nos postos de combustível, mas, sim, dos preços de referência. Ou seja, a argumentação das Finanças "exclui as margens de comercialização, definidas por cada operador, no quadro da sua estratégia comercial". Assim sendo, não encontrando o Governo variações superiores aos quatro cêntimos por litro nas cotações internacionais dos combustíveis e dos fretes, o ISP mantém-se inalterado.

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