Imposto faz aumentar maço de cigarros em pelo menos 1 cêntimo

O aumento do Imposto sobre o Tabaco previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) significa um aumento de um cêntimo no maço de cigarros, segundo simulações feitas pela consultora Deloitte.

De acordo com os cálculos efetuados pela consultora Deloitte para a agência Lusa com base na proposta de OE2017 entregue na sexta-feira na Assembleia da República, o valor do Imposto sobre o Tabaco (IT) faz aumentar um cêntimo por maço, tendo por referência um tabaco com um preço de venda ao público de 4,80 euros.

Isto porque, explicou à Lusa o fiscalista da Deloitte Afonso Arnaldo, a forma de calcular o IT depende também do preço definido pelas tabaqueiras pelo maço de tabaco, pelo que pode haver um aumento superior - entre cinco e dez cêntimos - por maço.

Normalmente, as tabaqueiras repercutem o imposto no maço de tabaco arredondando o preço aos cinco ou aos dez cêntimos, acrescentou o fiscalista, o que significa que, no final, o aumento do preço depende das margens que as tabaqueiras entendam aplicar.

A tributação que recai sobre o tabaco é feita por via de duas componentes de imposto (um elemento específico e outro sobre o valor do tabaco) e a proposta de OE2017 prevê um aumento da tributação referente ao elemento específico.