Governo quer ter 25% dos funcionários em teletrabalho após pandemia

Nas carreiras gerais da Administração Pública, há atualmente 68 mil trabalhadores a trabalhar de casa. Modelo "veio para ficar".

O governo quer ter, após a pandemia, 25% dos trabalhadores da Administração Pública em teletrabalho, defendendo que o modelo adotado com urgência devido à crise sanitária é para prosseguir embora com números mais baixos do que aqueles que se registam agora.

Nas carreiras gerais da função pública, contam-se 68 mil trabalhadores em atividade remota, adiantou esta terça-feira no Parlamento a ministra Alexandra Leitão.

"Se me perguntam se daqui a um mês e meio vamos ter 68 mil pessoas em teletrabalho, responderei que provavelmente não. Mas o objetivo que tínhamos fixado era de 25% das pessoas e acho que isso veio para ficar nestes moldes", afirmou a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública sobre um das "lições" da pandemia que ficará, tal como um maior investimento na digitalização dos processos.

A ministra clarificou que o número de 68 mil não inclui carreiras especiais, onde se contam professores, magistrados, e outros. E assegurou que o Estado não perdeu o rasto aos trabalhadores. "Nós não temos pessoas desaparecidas em combate", disse.

"Temos pessoas que estão a trabalhar normalmente nos seus locais de trabalho. Temos pessoas que estão a trabalhar em backoffice, que não é o seu sítio normal de trabalho, mas não é teletrabalho. Estamos a falar das tais pessoas que não são visíveis na Loja do Cidadão porque não estão a atender público, mas estão lá dentro a fazer outro tipo de trabalho. Por exemplo, estão a trabalhar com bases de dados que não podem levar para casa. Estamos a falar de um conjunto enorme de serviços essenciais, elencados em várias portarias publicadas, e que incluem a ACT, por exemplo, várias inspeções que estão em trabalho normalmente".

Haverá solução para grupos de risco, garante Governo

Segundo a ministra, há ainda pessoas em casa, em quarentena, e outras a acompanhar menores devido ao fecho de escolas e creches. Assim como outras que, por pertencerem a grupos de risco, estão a trabalhar em turnos em espelho.

No regresso à atividade dos serviços públicos, porém, o governo dá a garantia de que haverá uma solução para os funcionários públicos que pertençam a grupos de risco, quer devido à idade quer devido a doenças e outras condições de saúde que os tornem mais suscetíveis à covid-19. Passará, segundo Alexandra Leitão, pela reorganização do trabalho, com separação de equipas que não se cruzam, mas também pela dispensa a "pessoas que estão em situação de risco e que não serão prejudicadas no seu salário".

A ministra da Administração Pública informou também os deputados, nesta audição parlamentar, que vai ter início a avaliação de alguns funcionários públicos com base na satisfação de utentes dos serviços públicos.

As mudanças vão efetivar-se com a criação de um novo centro de competências dedicado ao atendimento público, cujos objetivos passam por desmaterializar os 25 serviços administrativos mais solicitados no Estado, aumentar em 50% os pré-agendamentos online nos 10 serviços públicos mais solicitados, reduzir em 25% o tempo de espera no atendimento presencial nesses mesmos 10 serviços.

Além disso, serão realizados inquéritos de satisfação nesses 10 serviços públicos "com consequências em sede de SIADAP", o sistema de avaliação para progressão na carreira dos funcionários públicos. "Ou seja, inserir a satisfação dos utentes naquilo que é a avaliação dos serviços", segundo Alexandra Leitão.

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