Governo prepara "medidas adicionais" que podem "ser necessárias"
"Novas medidas" para cumprir metas europeias, caso o OE 2016 não seja suficiente. Podem "ser necessárias", diz Eurogrupo
O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje à saída da reunião do Eurogrupo, em Bruxelas, que o Governo vai preparar medidas adicionais, mas com a convicção de que as mesmas não serão necessárias para cumprir as metas orçamentais.
"Em linha com a opinião da Comissão Europeia, aquilo que o Eurogrupo pede ao Governo português é para estar preparado para adotar novas medidas quando elas forem necessárias (...) As medidas serão preparadas para serem tomadas quando forem necessárias, estando nós conscientes de que um cumprimento daquilo que é o Orçamento de Estado não necessitará dessas medidas", declarou.
Governo tem que estar preparado e tem que preparar essas medidas, mas neste momento estamos muito focados no cumprimento do orçamento que está a ser apresentado
Mário Centeno falava no final da reunião dos ministros das Finanças da zona euro, que adotou a opinião da semana passada da Comissão Europeia acerca da proposta orçamental portuguesa, algo que o ministro disse estar "de acordo com aquilo que eram as expectativas do Governo português", que se comprometeu por seu turno a preparar desde já medidas adicionais de consolidação orçamental caso estas venham a revelar-se necessárias para o cumprimento das metas.
Sublinhando que "o Governo português permanece totalmente comprometido com os objetivos do Pacto de Estabilidade e Crescimento e com o seu cumprimento", assim como "com o cumprimento dos compromissos também assumidos internamente", Centeno insistiu que o que importa agora "é cumprir o orçamento que está em discussão no parlamento", pois acredita que tal permitirá ao país "cumprir as metas acordadas com a Comissão Europeia".
Eurogrupo satisfeito. Preparação de "medidas começa agora"
Na conferência de imprensa após a reunião do Eurogrupo, em Bruxelas, Jeroen Dijsselbloem, referiu que os ministros da zona euro saudaram o compromisso das "autoridades portuguesas de prepararem medidas adicionais para garantir que o OE2016 irá cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento".
O responsável informou ainda que o Eurogrupo subscreveu a avaliação, da passada semana, da Comissão Europeia de aprovar o OE2016, mas notando os riscos do país não cumprir os objetivos do PEC.
Quando questionado sobre que medidas podem ser tomadas, Dijsselbloem lembrou que no Eurogrupo "não se diz aos colegas que devem ser tomadas".
"Mas estamos satisfeitos por estarem comprometidos em preparar antecipadamente medidas que podem ser necessárias. Vamos voltar ao assunto na primavera", disse o responsável, sublinhando que o trabalho de preparação "vai começar agora".
Por seu lado, o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, indicou a necessidade de Portugal prosseguir com reformas para "restaurar a confiança dos investidores" e criar condições de emprego.
