Governo espanhol aprova medidas para reduzir preço da eletricidade

Segundo o Governo espanhol, a aplicação deste plano de choque deixará o esforço económico dos consumidores para cobrir a sua procura de eletricidade em 2021 ao mesmo nível que em 2018.
Publicado a
Atualizado a

O Governo espanhol aprovou esta terça-feira uma série de medidas para baixar o preço da eletricidade, entre elas a redução de 5,11% para 0,5% do imposto especial sobre a eletricidade, que é cobrado na fatura de famílias e empresas.

A medida, que foi aprovada em Conselho de Ministros, tem como objetivo amortecer o impacto nas contas da luz dos elevados preços alcançados no mercado grossista de eletricidade, atualmente em máximos históricos, devido ao aumento dos direitos de gás e CO2.

O preço médio da eletricidade no mercado grossista atingiu o seu máximo histórico na segunda-feira com 156,16 euros por megawatt hora e está fixado para alcançar hoje os 153,43 euros, o que representa um decréscimo de 0,5%.

Madrid também decidiu prorrogar até ao final do ano a suspensão do imposto sobre a produção (7%), que é pago pelos produtores, aprovada em junho passado, quando também reduziu o IVA sobre a fatura da eletricidade de 21% para 10% para os utilizadores com até 10 quilowatts (kW) de potência contratada.

Estas duas últimas medidas representam, segundo uma entrevista dada pelo primeiro-ministro espanhol na segunda-feira, "um esforço de perda de receitas muito importante para o Estado", que este ano já ascendeu a 1.400 milhões de euros.

O decreto-lei aprovado também inclui a atribuição de 900 milhões de euros adicionais, até um total de 2.000 milhões, dos leilões de CO2 (dióxido de carbono) para reduzir os encargos do sistema, bem como a realização de leilões de eletricidade que vão permitir liquidez e concorrência nos mercados a prazo.

Os grupos empresariais dominantes na produção de energia elétrica (Endesa, Ibedrola, Naturgy e EDP) vão ser obrigados a oferecer eletricidade em proporção à sua quota de mercado e os retalhistas independentes, bem como os grandes consumidores, poderão adquiri-la e assinar contratos com eles com um período de liquidação de um ano ou mais.

O Ministério da Transição Ecológica espanhol vai aprovar um calendário para estes leilões e o primeiro terá lugar antes do final do ano.

Segundo o Governo espanhol, a aplicação deste plano de choque deixará o esforço económico dos consumidores para cobrir a sua procura de eletricidade em 2021 ao mesmo nível que em 2018, cerca de 600 euros por ano no caso de um consumidor médio de baixa voltagem.

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt