Governo admite que Segurança Social pode precisar de mais dinheiro
Dois terços do montante destinado a medidas específicas de combate à covid-19 foram gastos até agosto. Ministro admite reforçar orçamento.
Até ao final de agosto mais de 66% do montante destinado pelo Orçamento Suplementar para as medidas de combate à pandemia de covid-19 tinham sido gastos. E isso pode implicar um reforço de orçamento da Segurança Social até ao final deste ano.
A taxa de execução é elevada e o ministro das Finanças já está a pensar em fortalecer o montante destinado. No Orçamento do Estado Suplementar (OES2020) que entrou em vigor no final de julho, o Governo inscreveu 1,9 mil milhões de euros para medidas excecionais e temporárias para a covid-19, mas no um mês depois, já estavam executados 1,3 mil milhões de euros, mesmo contando com medidas que já estavam no terreno antes do OES2020. E ainda faltam quatro meses para o fecho do ano.
"O reforço que pedimos à Assembleia da República está a ser amplamente executado e provavelmente corremos o risco de ser excedido face à autorização", afirmou ontem o ministro das Finanças, na discussão do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças. "Teremos de canalizar meios orçamentais adicionais porque a execução da Segurança Social vai ficar acima do que antecipávamos e vamos ter de executar mais verbas para apoiar o rendimento e emprego em Portugal", indicou o governante.
"Será preciso lançar mão de outras margens para conseguir fazer face a essa despesa", apontou João Leão, sem especificar qual o instrumento que poderia usar para reforçar a Segurança Social.
No Orçamento Retificativo (ou suplementar) para 2020, o Governo reservou para a Segurança Social um reforço de 2,6 mil milhões de euros. "Face a 2019, a despesa apresenta um aumento de 17,5% (+4662,8 milhões de euros)", indica o relatório do Suplementar que entrou em vigor no final de julho. Agora, o Governo antevê a necessidade de mais dinheiro.
Guerra de números
O primeiro embate parlamentar para discussão do OE2021 ficou marcado pela guerra de números entre a deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, e o ministro das Finanças.
Logo na primeira ronda de perguntas, a deputada bloquista questionou João Leão sobre os valores que estavam inscritos no Orçamento. "A principal tabela que permite avaliar as despesas e as receitas do Estado entregue no relatório do Orçamento do Estado está pura e simplesmente errada", atirou, acusando o Governo de "não ter gastado um cêntimo" da despesa aprovada no Orçamento Suplementar, ficando também "aquém 233 milhões da despesa de 2020 antes de haver pandemia".
O ministro das Finanças desviou o tema para a despesa da Segurança Social com o lay-offe os apoios às famílias, apontado nesse momento a tal necessidade de um reforço do orçamento.
Paulo Ribeiro Pinto é jornalista do DInheiro Vivo
