Gasolina. Preço tem de subir 4,5 cêntimos para ISP cair 1

Combustíveis. Organização dos Países Exportadores de Petróleo reduziu a produção em fevereiro e já admite o fim da queda de preços. Em Portugal, só a valorização pode cortar imposto

Os combustíveis estão mais caros desde ontem mas a subida não é suficiente para que o governo pondere descer o imposto sobre os produtos petrolíferos. O ISP foi agravado com o Orçamento do governo de António Costa, mas com a promessa de baixar quando o preço subir, para manter neutralidade no preço ao consumidor. O preço subiu, sim, mas não o suficiente.

"Só preços 4,5 cêntimos superiores aos praticados em janeiro nos permitem descer em um cêntimo o ISP", disse ao DN o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade. O que se justifica "porque a receita a mais de IVA compensa a perda de receita no imposto sobre produtos petrolíferos".

Para estes cálculos, o valor usado é o preço-base da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, preços de referência do mercado português, que não incluem as margens de comercialização. A média de preço fixou-se em 1,13 euros/litro de gasolina e em 0,88 euros/litro de gasóleo em janeiro (no mesmo período, a média de valor de comercialização fixou-se em 1,29 e 1,01 euros, respetivamente).

Desde a entrada em vigor da portaria que em fevereiro, por via do OE, agravou em seis cêntimos a gasolina e o gasóleo, os impostos passaram a representar 69% do preço da gasolina e 61% do preço do gasóleo, de acordo com as contas da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro).

"O governo diz que quaisquer variações significativas do preço dos combustíveis devem levar a uma variação do imposto. Isso ainda não se verificou, pois o preço é sensivelmente o mesmo que o do início do ano", disse Rocha Andrade na discussão do Orçamento do Estado na especialidade. Quando será, então, possível baixar este imposto? É uma incógnita, admite o secretário de Estado, que lamenta "não conhecer o futuro". Ontem, a gasolina subiu quatro cêntimos e o gasóleo três por litro. A alteração "limitou-se a repor o preço do princípio do ano".

Questionado pelo DN/Dinheiro Vivo, o Ministério das Finanças detalhou que no caso da gasolina "o preço da cotação internacional e frete é cinco cêntimos inferior ao do início do ano" e dois mais baixo do que o observado na semana que serviu de referência à atualização do imposto. "A gasolina está no mesmo valor que aquando da publicação da portaria" e o gasóleo três cêntimos abaixo ao do início do ano e ao valor observado aquando da publicação da portaria. Razão por que as Finanças concluem que "não se verificam nesta data razões para a reavaliação do valor do ISP".

Enquanto em Portugal se discutia a subida do preço dos combustíveis, o petróleo voltou a cair. O brent, que serve de referência às exportações portuguesas, caiu mais de 2%, levando o crude negociado no mercado londrino aos 39,57 dólares o barril. Já o West Texas Intermediate desvalorizou mais de 4%.
Nos mercados internacionais, a expectativa aponta para um travão às quedas da cotação. Na sexta-feira, a Agência Internacional de Energia admitiu que o preço do petróleo tenha atingido o valor mínimo, podendo agora voltar a subir. E ontem a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) fez saber que "os 20 meses de período de liquidação podem ter atingido um limite". No relatório mensal, a OPEP admitiu que a produção do grupo se reduziu em 174,8 mil barris, para 32,3 milhões/dia. A procura para o petróleo da OPEP também foi revista em baixa, para 31,5 milhões de barris diários.

Mais preocupante é o Irão, que aumentou em fevereiro a produção de petróleo em 187,8 mil barris, somando 3,13 milhões de barris diários - mais 4,6% face ao mês anterior e o maior crescimento desde 1997.

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