Ganhar menos agora para receber um extra em novembro

Salário de 1600 euros encolhe 32 euros neste mês, mas engorda quase 500 euros quando for pago o resto do subsídio de Natal

Uma parte dos funcionários públicos começa hoje a receber o seu salário. E esta é a primeira vez que vão ser confrontados com o efeito do novo modelo de pagamento do subsídio de Natal. Um trabalhador com uma remuneração mensal bruta de 1600 euros vai viver de janeiro em diante com menos 32,88 euros - por comparação com o último trimestre de 2016. Mas em novembro, o seu rendimento disponível irá dar um salto de quase 500 euros.

Em outubro do ano passado, os funcionários públicos viram-se livres de cinco anos de cortes salariais. Neste ano, uma parte dos trabalhadores do Estado vê-se também (realmente) livre da sobretaxa do IRS e todos terão uma subida do subsídio de almoço. Mas estes acréscimos reais de rendimento serão transitoriamente contrariados pela diminuição mensal do valor do duodécimo do subsídio de Natal. Pela primeira vez desde 2013, este subsídio deixa de ser integralmente pago por prestações mensais, passando metade a ser paga neste regime e outra metade no mês habitual, isto é, em novembro.

Simulações realizadas para o DN/Dinheiro Vivo pela consultora PwC dão conta destes altos e baixos no valor que cada pessoa recebe no final do mês. Ao já referido salário bruto de 1600 euros acrescia em 2016 uma parcela de 133,33 euros do duodécimo do subsídio de Natal. Depois dos descontos efetuados (entre 5,62 euros de sobretaxa, retenção na fonte do IRS e descontos para ADSE e CGA) o valor líquido rondava os 1224 euros.

Este mesmo salário encolherá neste mês para 1191,44 euros por causa do efeito do pagamento do subsídio de Natal - o valor seria ainda menor se este patamar de rendimento se mantivesse abrangido pela sobretaxa, o que não acontecerá. Mas em novembro este mesmo trabalhador receberá 1719 euros (ver tabela), ou seja, mais cerca de 500 euros líquidos disponíveis.

Para um trabalhador com uma remuneração bruta de dois mil euros entre outubro de 2016 e janeiro de 2017, o valor líquido que lhe cai na conta recua de 1423,97 para 1379,23 euros, mas em novembro receberá 2015,93 euros, ou seja, mais 591,42 euros do que no resto do ano.

Estes cálculos têm já em conta o novo salário mínimo e as novas tabelas de retenção na fonte para um solteiro sem dependentes ou para um casado, dois titulares sem dependentes.

A nova forma de pagar o subsídio de Natal é um primeiro passo no regresso à normalidade, ou seja, ao pagamento deste 13.º mês na data prevista na lei. Os sindicatos da função pública sempre foram contra o regime dos duodécimos, mas entendem que a quebra de rendimento mensal que vai ser sentida a partir de hoje pode trazer dificuldades a algumas famílias. Por este motivo têm reclamado, sem sucesso, um tratamento igual ao que é dado ao setor privado e aos trabalhadores das empresas públicas - em que existe possibilidade de optar por receber os subsídios integralmente ou em duodécimos.

Os salários da função pública são pagos entre os dias 20 e 23 de cada mês, mas na realidade a maioria terá o dinheiro na conta esta manhã, porque quando o dia de pagamento coincide com um fim de semana ou feriado a data é antecipada. Assim, apenas os trabalhadores dos ministérios da Educação, Agricultura, Mar e Ambiente recebem no início da próxima semana.

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