Fisco aperta malha a transferências no futebol e alojamento local

Plano Nacional das Atividades da Inspeção Tributária e Aduaneira vai apertar também o cerco a fraudes na venda de casas, construção, restauração, hotelaria e transporte de passageiros.

A Inspeção Tributária (IT) quer, ao longo deste ano, aumentar as ações de fiscalização sobre vários setores de atividade, entre os quais as transferências de jogadores no futebol e alojamento local, segundo o Jornal Económico (artigo reservado a assinantes). Mas não só. Mediação imobiliária, restaurantes, hotéis, construção, comércio a retalho e transporte de passageiros em veículos ligeiros vão estar na mira do Fisco.

Estes setores de atividade alvo de atuação dos inspetores tributários constam do Plano Nacional de Atividades da Inspeção Tributária e Aduaneira (AT) para 2019. E o objetivo, segundo o Jornal Económico, é o de corrigir a coleta de impostos em 1338 milhões de euros.

As futuras ações da Inspeção Tributária prendem-se com a perceção de um elevado índice de fraudes sobretudo na venda de casas, no alojamento local, na construção civil e na hotelaria. Toda esta ação mobilizará mais de dois mil funcionários, a maioria do setor tributário (1777) e os restantes da área aduaneira (259).

Segundo o Plano Nacional, 40% das ações de fiscalização serão efetuadas na rua e na maioria das quais em colaboração com outras entidades como a GNR, PSP, ASAE, Autoridade para as Condições do Trabalho e Centros Regionais de Segurança Social.

No combate à fraude juntam-se outros setores de atividade como desportivo, com particular incidência sobre o futebol. Em causa estão suspeitas de esquemas de planeamento fiscal abusivos usados nas transferências dos jogadores.

No Plano Nacional de Atividades da Inspeção Tributária e Aduaneira destaca-se também o aumento do controlo dos programas de faturação, sobretudo das operações realizadas online. O Fisco sublinha que vai manter apertado cerco aos programas de faturação, visando a deteção de software fraudulento para anulação de certificados.

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