Financial Times diz que 14 investidores vão processar Banco de Portugal

Os investigadores pretendem reaver os seus investimentos no Novo Banco

O Financial Times noticia hoje que 14 investidores institucionais contrataram advogados da britânica Clifford Chance para processar o Banco de Portugal por ter violado princípios chave e para reaver os investimentos efetuados no Novo Banco.

O jornal britânico afirma na edição online que os fundos BlackRock e Pimco estão entre os 14 investidores institucionais que vão contestar a decisão do Banco de Portugal tomada no final do ano passado de impor perdas aos detentores de obrigações sénior do Novo Banco.

O processo legal dos investidores institucionais contra o banco central português surge numa altura de crescente incerteza para os detentores de obrigações de bancos, que deverão perder todo o investimento se a instituição falir. O Novo Banco foi criado em 2014 depois da falência do Banco Espírito Santo (BES), cujos ativos tóxicos foram colocados num 'banco mau'.

No final de dezembro do ano passado, cinco linhas de obrigações sénior, vendidas como investimentos de cerca de dois biliões de euros do Novo Banco foram colocadas no 'banco mau'.

A movimentação, que foi aprovada pelo Banco de Portugal, abalou mercados de capitais na Europa com muitas obrigações de bancos de países periféricos europeus a desvalorizarem-se fortemente. Tanto o Banco Central Europeu como o Governo português distanciaram-se da decisão, refere o jornal.

Entretanto, apesar de essas emissões terem sido inicialmente destinadas a investidores institucionais, surgiu a dúvida sobre se não teriam sido vendidas a particulares e o que aconteceria neste caso.

Da instituição liderada por Carlos Costa veio o esclarecimento: "A retransmissão para o Banco Espírito Santo [BES], S.A. abrange todas as obrigações emitidas sob os referidos ISIN (cuja emissão foi dirigida a investidores qualificados), independentemente da titularidade dos títulos à data de 29 de dezembro de 2015", disse fonte oficial do Banco de Portugal à Lusa, nessa altura.

Ora, os particulares que entretanto tenham ficado com essas obrigações podem mesmo ter de suportar perdas, uma vez que a "responsabilidade pelo reembolso e pela remuneração daquelas obrigações passou a ser do Banco Espírito Santo".

O que se passa é que o BES - o 'banco mau' que ficou com os chamados ativos 'tóxicos' do ex-BES - deverá não ter meios de assegurar o reembolso do capital e a remuneração dos juros das obrigações em causa, pelo que os investidores dessas obrigações arriscam perder o dinheiro. Em 2014, o 'banco mau' BES teve prejuízos de nove mil milhões de euros.

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