Finanças fazem errata à errada do OE. Carga fiscal desce

Errata tem dimensão anormalmente elevada: 46 páginas. E reduz a carga fiscal de 2016, apesar de antes se ter dito que ficava igual

[notícia atualizada às 22.00 com o esclarecimento das Finanças]

O Ministério das Finanças emitiu um esclarecimento que corrige a errata enviada ao Parlamento. Esta nova errata à errata corrige a frase de que, afinal, a carga fiscal se mantinha. Segundo o comunicado do Ministério das Finanças, enviado pelas 21.30 desta sexta-feira, "tal como resulta do quadro da página 34 o peso da receita de impostos no PIB diminui 0,2 p.p. É nesse sentido que o ministro das Finanças tem referido que há uma redução da carga fiscal em 2016".

O documento enviado ao fim da tarde, trata-se de uma errata de 46 páginas ao relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2016. Quase todos os orçamentos costumam ser acompanhados de erratas, mas esta é anormalmente grande. Centenas de quadros e gráficos também são corrigidos.

De acordo com a errata da Direção-Geral do Orçamento (DGO), o relatório apresentado a 5 de fevereiro dizia: "Invertendo a política dos últimos anos, perspetiva-se uma redução da carga fiscal em 0,1 p.p. [pontos percentuais] do PIB em 2016. Os impostos sobre o rendimento e património caem 0,6 p.p. do PIB, resultado da diminuição da taxa de IRC de 23% para 21% em 2015 e da eliminação da sobretaxa de IRS." O texto foi corrigido para: "Invertendo a política dos últimos anos, perspetiva-se uma manutenção da carga fiscal em 2016". E é esta frase que o comunicado das Finanças voltou a corrigir.

Segundo o comunicado, "o conceito da carga fiscal pode também entender-se como o peso do conjunto dos impostos mais as contribuições para a segurança social no PIB. É este conceito de carga fiscal que a errata refere, como resulta da nota de rodapé", a tal que foi agora objeto do esclarecimento. "Não existe em 2016 qualquer alteração das taxas contributivas pelo que, o aumento do emprego faz com que mais pessoas contribuam para a segurança social o que aumenta o peso no PIB das contribuições sociais."

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