Expectativa de reembolso provoca corrida no IRS

No primeiro dia, entregaram o IRS quase 260 mil pessoas. Forte afluência causou falhas pontuais no acesso ao portal. Secretário de Estado lembra que contribuintes têm 60 dias

Maria Catarino estava entre os contribuintes que ontem usaram o apoio do serviço de Finanças dos Olivais para tratar da declaração do IRS. Esperou cerca de uma hora e meia para ser atendida mas as espera compensou: em menos de dez minutos ficou com o IRS arrumado. Maria juntou-se às quase 260 mil pessoas que entregaram o IRS no primeiro dia do prazo. Foram mais 33 mil do que no ano passado. A expectativa de receber quanto antes o reembolso será um dos motivos que estão a impulsionar esta pressa nas entregas e, ainda que o movimento seja visto como normal, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais veio lembrar que o prazo é de 60 dias. O objetivo é evitar picos de afluência que ponham o sistema em baixo - como já ontem se observou.

"É normal que haja mais procura nos primeiros dias, mas as pessoas têm 60 dias para cumprir esta obrigação fiscal", referiu António Mendonça Mendes, que ontem visitou o serviço de Finanças dos Olivais (Lisboa), um dos 342 com "apoio digital assistido" para quem tenha dificuldade em migrar do papel (que neste ano já não é aceite) para a entrega eletrónica. Por isso, referiu, não há razões "para deixar tudo para a última hora nem para fazer tudo no primeiro dia".

A mensagem acaba por ser inovadora, tendo em conta que no passado procurava-se sobretudo evitar que os contribuintes deixassem o IRS para os últimos dias. Para Manuel Faustino, fiscalista e antigo diretor do IRS, estes avisos para que as pessoas não concentrem as entregas nos primeiros dias visam "evitar que haja problemas no acesso ao Portal das Finanças" e dar tempo para que todas as liquidações - sobretudo as que dizem respeito a perfis de rendimentos mais complexos - estejam plenamente a funcionar. Manuel Faustino admite que esta pressa em entregar o IRS estará relacionada com a expectativa que se criou de o reembolso vir a ser pago em pouco mais de 10 dias (IRS automático) ou de 20 dias (declaração eletrónica normal).

O Ministério das Finanças admitiu que este prazo médio até pode, neste ano, ser encurtado, mas António Mendonça Mendes recusou ontem apontar datas, sublinhado antes que "temos é de garantir que os processos de reembolso e de cobrança sejam feitos com segurança" e que nestes 60 dias "os contribuintes possam cumprir a sua obrigação sem falhas".

Apesar dos reforços do sistema, nas redes sociais já começaram a ouvir-se queixas sobre a dificuldade em entrar no portal - na repartição dos Olivais nem sempre os funcionários conseguiam aceder à primeira tentativa -, mas também havia quem reportasse ter conseguido entregar a declaração rapidamente e sem problemas. A forma como o processo vai decorrer neste ano será usada pelo governo para decidir se no futuro se justifica manter um prazo de entrega de 60 dias ou se este prazo deve ser mais curto.

Legalmente o prazo para fazer chegar o reembolso aos contribuintes termina a 31 de agosto, mas tem sido prática pagar antes desta data. No ano passado bateram-se todos os recordes e em maio estavam pagos 72% dos reembolsos (ver infografia). A campanha arrancou logo com o pagamento de 257,9 milhões de euros quando estava cumprido apenas o primeiro mês de entrega. É necessário recuar a 2011 para encontrar um mês de abril com um valor de reembolsos mais elevado.

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