Europa de acordo liberta 500 mil milhões para ajuda

O acordo foi alcançado à margem do encontro, durante várias horas de negociações lideradas pelo português Mário Centeno. Uma aproximação de alguns detalhes de última hora permitiu concertar posições para os ministros anunciarem um plano "ousado e ambicioso para proteger as nossas economias em resposta a esta ameaça comum", como pretendia Centeno.

O plano passa por um compromisso alcançado entre Alemanha, Espanha, Itália e Países Baixos, que permitiu quebrar o impasse. O encontro a meio caminho permitiu que Itália deixe cair a exigência de que os empréstimos fossem realizados a troco de condição nenhuma. Por outro lado, o ministro holandês Wopke Hoekstra abre mão da intransigência em relação às condições associadas aos empréstimos do Mecanismo Europeu de Estabilidade.

O dinheiro deste mecanismo, criado no rescaldo da crise financeira de 2012, chegará a troco de condições mais suaves do que aquelas que Hoekstra vinha a exigir com um discurso com muitas críticas pelos países do Sul. António Costa chegou mesmo a classificar como "repugnantes" as observações deste ministro holandês.

O Mecanismo Europeu de Estabilidade disponibilizaria 240 mil milhões de euros às economias mais expostas ao impacto da pandemia. Itália e Espanha aparecem na linha da frente. Mas qualquer outro país pode aceder aos empréstimos com baixíssimas taxas de juro propostas por este fundo.

"O único requisito que eles têm é gastar esse dinheiro em custos relacionados com a saúde em cura e prevenção", afirmou Mário Centeno, esclarecendo que uma vez ultrapassada a crise, os Estados deverão seguir uma estratégia de equilíbrio orçamental, mas sem estarem obrigados a esforços que penalizem a recuperação da economia.

"Se estamos diante de uma crise temporária, simétrica e totalmente exógena como crise, não há razão para duvidarmos de que o passado anterior que todos nós estávamos seguindo seja retomado novamente e que os países o sigam", assegurou.

A versão das conclusões tornada pública deixou clara a ideia de que há países que não concordam com a emissão de dívida comum. Mas, a partir deste primeiro acordo, Mário Centeno vai novamente pedir aos ministros das Finanças para trabalharem num fundo de recuperação da economia.

"Esse fundo será temporário, direcionado e proporcional aos custos extraordinários da crise atual e ajudará a dispersá-los ao longo dos anos através de financiamento apropriado", frisou.

"Alguns Estados membros expressaram a opinião de que isso deve ser alcançado através da emissão de dívida comum. Outros Estados membros disseram que deveriam ser encontradas formas alternativas", acrescentou Centeno, esperando que os ministros possam a partir de agora trabalhar para encontrar um terreno comum sobre as fontes de financiamento da segunda parte do plano alcançado.

Alguns países chegaram à reunião com o tema da emissão de títulos de dívida comum - ultimamente chamados coronabonds - como uma das linhas vermelhas, como era o caso da Áustria, da Finlândia, da Dinamarca e, sempre decisiva, da Alemanha. Mas também dos Países Baixos.

O ministro holandês trouxe instruções do seu governo para "ver como os países ajudados podem fortalecer a sua posição competitiva", quando se falasse de "solidariedade".

"Isso não tem que ser agora, mas o que eles podem fazer após esta crise (...) para que as suas economias se fortaleçam? E um segundo ponto é que não somos a favor de emissão de dívida comum na Europa. Esses são dois pontos importantes nesta discussão. E, assim, todos os países têm os seus próprios desejos e, é claro, tentam alcançar os seus compromissos", afirmou o primeiro-ministro holandês, Mark Ruth, pouco antes da reunião.

Para o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, o acordo alcançado constitui um conjunto de "três redes de segurança" para a Europa, "para proteger trabalhadores, empresas e as finanças dos países".

Na quinta reunião de crise no espaço de um mês, os ministros das Finanças da União Europeia conseguiram fechar o acordo sobre um plano de resposta ao impacto económico da crise do coronavírus, depois de as divergências entre norte e sul se terem acentuado na reunião anterior.

De tarde, Centeno tinha dramatizado o discurso e apelado à unidade. "Estamos nisto juntos, todos em confinamento, com baixas a cada hora e sem fim à vista. Todos os dias somos lembrados de que este vírus é cego. Cego com as nossas bandeiras, sexo, cor ou classe social. Não há passageiros de primeira classe. Ou nadamos juntos ou afundamo-nos juntos", alertou Mário Centeno, considerando que estamos perante "uma verdadeira emergência".

"Isto é global", enfatizou Centeno, numa mensagem emitida a partir de Lisboa, ainda antes do início dos trabalhos, que arrancaram com três horas de atraso, depois de contactar por telefone vários governos europeus para tentar desbloquear o impasse. No fim da reunião, houve aplausos, como fez questão de dizer, no Twitter, o porta-voz do Eurogrupo.

Os empréstimos totais podem chegar a 240 mil milhões de euros no total, o que dá cerca de 2% do PIB nacional para cada país. Portugal pode por esta via obter mais de quatro mil milhões de euros em liquidez.

"Também fizemos acordos sobre financiamento adicional para as PME [pequenas e médias empresas] através do Banco Europeu de Investimento [BEI]", disse Wopke Hoekstra no Twitter.

Além disso,há o apoio ao mercado de trabalho através do orçamento europeu (linha de cem mil milhões de euros para financiar subsídios de desemprego quando o dinheiro acabar nos orçamentos nacionais) e "um apoio extra para emergências médicas por meio de um instrumento de emergência europeu existente para o qual os países possam contribuir", afirmou o holandês

Com Luís Reis Ribeiro, jornalista do DInheiro VIvo

Notícia atualizada às 00.30 de dia 10 de abril com declarações de Mário Centeno