Estado está a gastar mais em obras e aquisição de serviços

O Estado e os organismos públicos estão a gastar mais em empreitadas de obras públicas e na aquisição de bens e serviços nos dois primeiros meses do ano. De acordo com a análise do DN/Dinheiro Vivo aos dados divulgados pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), entidade que gere o Portal Base dos contratos públicos, foram publicados 21 947 procedimentos em janeiro e fevereiro, por um valor global de 970 milhões de euros. São 3361 contratos (+18%) e 183 milhões (23%) mais do que há um ano.

Só no mês de fevereiro os vários organismos e serviços públicos gastaram um total de 450 milhões de euros relativos a 9657 contratos, um decréscimo de 44 milhões nas despesas, apesar de um aumento de 38 contratos. O número de contratos publicados em fevereiro deste ano é o maior desde 2014 e está acima da média mensal de contratos publicados desde janeiro daquele ano, que é de 9056.

Os ajustes diretos voltam a destacar-se no total de procedimentos. Em fevereiro foram 8087 por 174 milhões de euros, ou seja, menos 179 ajustes mas mais 11 milhões de despesa em relação a fevereiro de 2016.

Foram ainda publicados 710 concursos públicos com um montante global de 204 milhões de euros, mais 5 concursos e 72 milhões de euros. Em termos acumulados, foram publicados 1647 concursos públicos com um volume de despesa de 384,7 milhões. Números que traduzem um crescimento de 299 procedimentos concursais e de 170,7 milhões de euros face aos dois primeiros meses do ano passado.

No que toca aos ajustes diretos, os dados da Síntese Mensal de Contratação Pública de fevereiro indicam que foram publicados já 18 045 contratos por um valor de 401,6 milhões de euros, ou seja, mais 94,6 milhões em mais 2342 ajustes.

Os números divulgados pelo IMPIC revelam ainda que já foram publicados 2217 procedimentos no âmbito de acordos-quadro, por um montante total de 148,6 milhões de euros nos dois primeiros meses deste ano. No período homólogo, tinham sido 1512 com uma despesa de 230 milhões de euros.

Os dados relativos aos contratos englobam os publicados no Portal Base durante o mês em análise, "independentemente de terem sido celebrados nesse mês ou em meses anteriores", refere a nota explicativa do IMPIC, salientando que os números apresentados não abrangem os ajustes diretos simplificados nem a contratação excluída da Parte II do Código dos Contratos Públicos.

A análise permitiu concluir que o contrato mais elevado publicado no mês de fevereiro foi da responsabilidade da Secretaria Regional do Turismo e Transportes dos Açores. Em causa estão 37,9 milhões de euros relativos ao transporte marítimo de passageiros e de viaturas na região nos próximos 1339 dias. O concurso público foi ganho pela Atlânticoline.

Entre os cinco maiores contratos destaque ainda para dois relativos à aquisição de energia elétrica à Galp Power no valor global de 17,1 milhões de euros. O maior (10,9 milhões) foi assinado pela Universidade do Porto e o segundo (6,1 milhões) pela Câmara de Viseu. Ou para o contrato de reabilitação do Parque de Exposições, lançado pela Autarquia de Braga, no valor de 7,9 milhões de euros.

A síntese mensal revela que em fevereiro foram publicados em Diário da República 1021 anúncios de abertura de concursos de aquisição de bens, serviços e empreitadas de obras públicas - o valor mais alto desde janeiro de 2014 -, no montante de 457 milhões de euros. São mais 308 anúncios (+43%) e 238 milhões de euros (+108%) do que em igual mês de 2016. Em termos acumulados, já foram publicados 1945 anúncios (+59,8%), representando uma despesa global de 893 milhões de euros (+96,7%).