Espanhóis do CaixaBank avançam com OPA sobre o BPI

O CaixaBank estava a ultimar ontem à noite os detalhes para lançar nova oferta pública de aquisição (OPA) sobre o capital do BPI, que deve surgir ainda nesta segunda-feira, segundo avançaram ao DN/Dinheiro Vivo fontes do mercado financeiro. O grupo catalão reage desta forma em força ao recuo de última hora da Santoro Finance, de Isabel dos Santos, que deitou por terra o princípio de acordo a que as duas partes tinham chegado no passado dia 10 de abril.

O grupo catalão repete assim, e pouco mais de um ano depois, o avanço que já tentou em fevereiro de 2015, oferecendo 1,329 euros por cada ação do BPI. Hoje os títulos do banco estão avaliados em cerca de 1,19 euros e foram suspensos da negociação no início da semana passada. O mercado avalia o banco liderado por Fernando Ulrich em perto de 1,74 mil milhões de euros, pelo que os 55,1% do capital do BPI que faltam ao CaixaBank estão avaliados em qualquer coisa como 975 milhões.

Aquando da OPA lançada em 2015 esta caiu por terra logo na primeira etapa. Os catalães exigiam a desblindagem dos estatutos, algo que foi chumbado pela Santoro Finance. Agora, porém, há um novo enquadramento legal a ter em conta e que pode ser determinante.

Desblindar por via administrativa

O executivo aprovou no Conselho de Ministros da última quinta-feira as alterações legislativas que visam o fim das blindagens previstas pelos estatutos de algumas empresas cotadas, caso do BPI, em que nenhum acionista pode atualmente votar com mais de 20% do capital. Estas alterações legislativas foram enviadas para a Presidência da República ainda na quinta-feira para promulgação, segundo soube o DN/Dinheiro Vivo.

O espectro da entrada em vigor da lei que acaba com as blindagens de estatutos por via administrativa poderá ser determinante na nova OPA que o CaixaBank prepara sobre o BPI. A lei entrará em vigor a 1 de julho próximo e terá um período transitório de seis meses, ou seja até 1 de fevereiro de 2017. Neste período transitório as empresas cotadas serão convidadas a adaptar os seus estatutos ao novo enquadramento legal. Agora, e considerando que a blindagem dos estatutos tem sido o que tem permitido a Isabel dos Santos recusar as soluções propostas pelo maior acionista do BPI e até pela administração para retirar o banco do impasse, o avanço destas alterações legislativas aumenta a pressão do lado da empresária angolana, cujo poder negocial se irá desvanecendo com o aproximar das datas para uma desblindagem do BPI por via legislativa. Este desvanecimento do poder negocial poderá levar a Santoro a aceitar a OPA, dependendo, claro está, do preço que será proposto pelo CaixaBank aos restantes acionistas do BPI na oferta que irá apresentar.

Prazos, diplomacia e o BCE

Estas alterações legislativas já estavam a ser preparadas pelo executivo desde o início do ano, tendo sido solicitado no final de fevereiro pareceres sobre as alterações tanto ao Banco de Portugal como à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e aos bancos que desejassem pronunciar-se, tendo apenas o BPI e o BCP feito isso mesmo, apesar de se contarem mais seis bancos cotados em Portugal com estatutos blindados - incluindo o próprio Millennium bcp.

Mesmo que estas alterações sejam promulgadas de forma célere por Marcelo Rebelo de Sousa, a verdade é que as mesmas só entrarão em vigor a 1 de julho, já que agora há "duas datas por ano para entrada em vigor de toda a legislação que afete o funcionamento das empresas", conforme decidiu o governo socialista. A próxima data "disponível" para a entrada em vigor de leis que afetem empresas é 1 de julho próximo.

O avanço por via legislativa da desblindagem de estatutos, porém, pode acarretar algumas ramificações complicadas. Desde logo a nível diplomático, pois as alterações são prejudiciais a Isabel dos Santos e Luanda já manifestou desagrado com Lisboa pela postura que vê como hostil aos interesses angolanos. Além disso, esta lei não afeta apenas o BPI mas também o BCP, cujo principal acionista é a Sonangol, petrolífera angolana.

Por outro lado, o avanço da OPA do CaixaBank neste enquadramento oferece uma nova solução para apresentar ao Banco Central Europeu, que tinha dado até 10 de abril para o BPI reduzir o excesso de exposição a Angola, país que ficou de fora dos 17 de supervisão equivalente à europeia. Segundo o DN/Dinheiro Vivo conseguiu apurar, o BCE tem sido mantido ao corrente de todos os avanços e recuos neste processo, uma forma de mostrar ao supervisor bancário europeu que se tem tentado por diversas vias encontrar uma solução para o problema. O BCE tem promovido soluções de concentração bancária na Europa dando preferência a capitais europeus nessa estratégia, pelo que provavelmente verá com bons olhos a hipótese do dossiê BPI se resolver com o reforço da posição do CaixaBank no capital do banco através da OPA.

O DN/Dinheiro Vivo tentou ao longo de todo o dia de ontem ouvir e obter reações por parte do Banco de Portugal, da Santoro Finance, do CaixaBank e do BPI que, todavia, não quiseram ou não fizeram chegar qualquer comentário.