Governo prevê crescimento de 4% este ano e 4,9% em 2022

O governo tem de entregar o documento em Bruxelas até ao final deste mês para avaliação pela Comissão Europeia.

O governo prevê para este ano um crescimento da economia de 4% e para 2022 de 4,9%, ou seja, em dois anos cresce cerca de 9% apontou esta quinta-feira o ministro das Finanças, João Leão.

No final de março, em entrevista à RTP, o ministro das Finanças, João Leão, estimou que o défice de 2021 deveria ficar entre 4,5% e 5% do Produto Interno Bruto (PIB), acima da previsão de 4,3% do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

Quanto à estimativa do crescimento económico (5,4% no OE2021), será piorada em "mais de um ponto" percentual no PE, disse na mesma ocasião.

O documento que será entregue no parlamento ainda esta quinta-feira, será debatido pelos deputados no dia 29 de abril, seguindo depois para a Comissão Europeia.

Em 2021 ainda estão suspensas as regras orçamentais do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e a Comissão já propôs que se mantenha este alívio em 2022. O presidente Conselho de ministros das Finanças da União Europeia em exercício, precisamente João Leão, sinalizado que pretende manter essa suspensão para 2022, com a decisão definitiva a ser tomada em maio.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o défice das contas públicas nacionais se situe nos 5% do PIB este ano e que a dívida pública fique nos 131,4%.

Os números do défice ficam apenas abaixo das previsões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que em dezembro apontava para 6,3%, e acima das previsões do Conselho das Finanças Públicas (CFP), que apontou no final de março para um défice de 4,1% do PIB.

Quanto à dívida pública, a OCDE é a entidade mais pessimista, esperando que alcance os 139,7% do PIB este ano, ao passo que o Conselho das Finanças Públicas aponta para os 131,5% e a última previsão do Governo apontava para os 130,9%.

O FMI previu também um crescimento de 3,9% do PIB português, igual ao esperado pelo Banco de Portugal e superior aos 3,3% esperados pelo CFP para este ano.

A Comissão Europeia aponta para um crescimento económico de 4,1%, em previsões datadas de fevereiro, e a OCDE previu uma subida de 1,7% do PIB português em dezembro.

Défice cumpre metas europeias em 2023

As contas públicas vão registar este ano uma degradação mais forte do que inicialmente previsto pelo governo no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) apresentado em outubro do ano passado.

"No que toca às contas públicas, o défice de 2020 foi de 5,7% e para este ano prevemos uma redução do défice de 1,2 pontos do PIB, uma redução bastante menor do que tinha sido antecipado no OE2021", assumiu o ministro das Finanças na apresentação das linhas gerais do Programa de Estabilidade, aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

A redução será assim mais "gradual do que o previsto", reconheceu João Leão. "Esta redução mais gradual tem a ver com o efeito da terceira vaga e as medidas de confinamento que obrigaram a aumentar os apoios às famílias e às empresas", indicou o ministro das Finanças.

Já em a partir de 2022 o défice atingirá o valor de 3,2% do PIB, com uma recuperação bastante significativa da atividade", acredita João Leão, anunciando que "a partir de 2023 o défice voltará abaixo de 3% e caminhará ao longo do horizonte até ao valor de 1% do PIB".

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