Disciplina orçamental suspensa em 2023. Portugal ainda com "desequilíbrios macroeconómicos"

Bruxelas apresenta hoje o pacote de recomendações aos Estados-Membros.

No conjunto de orientações para as políticas macroeconómica para o próximo ano, Bruxelas continua a colocar Portugal num conjunto de sete países com desequilíbrios macroeconómicos. Apenas a Croácia e a Irlanda apresentam contas equilibradas.

"Elevada dívida pública, privada e dívida externa" são as "principais fraquezas" da economia portuguesa, num contexto em que a produtividade tem um "crescimento baixo". Bruxelas considera, por isso, que Portugal se mantém numa situação de desequilíbrios macroeconómicos.

Os especialistas da Comissão Europeia salientam ainda assim que o crédito mal-parado, que registou valores elevados, tem vindo a reduzir-se "consideravelmente".

O saldo da conta corrente ficou negativo no primeiro ano da pandemia, mas no ano passado já houve registo de melhorias, tendo os rácios da dívida pública e privada retomado a tendência de descida que se verificava no período pré-pandémico.

A Comissão Europeia calcula que o rácio quer da dívida pública, quer a privada continue a cair nos próximos anos, devido ao crescimento do PIB. Mas o dado significativo para a Comissão é que o rácio da dívida ainda permanece acima dos valores registados antes da pandemia.

Por isso, recomenda de uma forma genérica que os países com dívida elevada, como Portugal, sejam prudentes na política orçamental no próximo ano, enquanto países com dívidas públicas baixas, como a Alemanha, deve reforçar o investimento público.

Salientado os benefícios da suspensão das regras do défice durante a pandemia, Bruxelas afirma que no atual contexto de incerteza devido à guerra, a disciplina orçamental vai manter-se suspensa ao longo do próximo ano.

Esta segunda-feira à tarde, na reunião do Eurogrupo, os ministros das Finanças da Zona Euro vão debater a análise da comissão Europeia. É no contexto do pacote de recomendações específicas que Bruxelas fez a análise ao orçamento português.

Na sexta-feira, a porta-voz da Comissão Europeia, Veerle Nuyts, esclareceu que "o parecer da Comissão sobre o projeto de plano orçamental para 2022 centra-se na coerência deste projeto de plano orçamental para 2022 com as recomendações do Conselho emitidas em junho de 2021".

"E qual é, então, a essência das nossas conclusões? Os Estados-membros com níveis de dívida baixos ou médios, como a Alemanha, deveriam prosseguir uma postura orçamental de ajuda", afirmou, destacando que, por outro lado, "os Estados-membros com uma dívida de nível alto, como Portugal, deveriam utilizar o Fundo de Recuperação e Resiliência para financiar investimentos adicionais para apoiar a recuperação, enquanto prosseguem uma política orçamental prudente e em termos dos próximos passos".

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