Despedimentos coletivos sobem para o pior registo desde 2014

O número de trabalhadores despedidos em processos de despedimento coletivo entre janeiro e setembro deste ano já vai em quase 5400 casos, naquele que é já o pior registo desde 2014, o último ano da troika em Portugal.

De acordo com dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), que pertence à esfera do Ministério do Trabalho, nestes nove meses de 2020 - até ao final do terceiro trimestre, ainda dentro dos meses de proibição de despedimento para quem recorreu ao lay-off simplificado -, as empresas já levaram à saída de mais 50% de trabalhadores do que em todo o ano de 2019. Alguns casos de despedimento ainda são relativos a processos iniciados no ano passado, explica a DGERT.

No entanto, o alastramento dos despedimentos coletivos é uma realidade galopante, na sequência da grave crise económica que se abateu sobre Portugal (e a esmagadora maioria dos países em todo o mundo) por causa da pandemia e das medidas de resposta, que passam por limitar fortemente muitas atividades económicas e a circulação de pessoas (confinamento).

Os despedimentos, bem como o desemprego, são fenómenos que se manifestam com algum atraso dada a evolução da conjuntura.

Num primeiro momento, as empresas pararam (no setor do turismo assistiu-se mesmo a uma interrupção da atividade durante os meses de abril e maio, como refere o INE), mas ainda tentaram manter-se à tona. Muitas recorreram ao lay-off simplificado, mecanismo em que o Estado subsidiou uma parte grande dos salários, obrigando as empresas que aderiram ao apoio a manter os postos de trabalho - ficando a maioria das que aderiram impedidas de despedir até ao fim de setembro.

No entanto, muitas empresas preferiram não prolongar o status de apoio público (o sucessor do lay-off) para poderem começar a fazer reestruturações profundas e reduções severas nos quadros de pessoal. É o que começa a acontecer agora - e um dos indicadores mais claros de que isso está em marcha são os despedimentos coletivos.

De acordo com um levantamento feito pelo DN/Dinheiro Vivo, a situação é cada vez mais grave. O número de trabalhadores que já foram afastados das empresas em Portugal continental através despedimento coletivo ascende a 5382 casos, mais 49% do que em todo o ano de 2019.

As intenções de despedir também subiram nessa proporção. Segundo a direção-geral tutelada pela ministra Ana Mendes Godinho, estão no rol de pessoas "a despedir" 5850 (janeiro a setembro), mais 49% do que no ano passado inteiro.

Analisando apenas períodos homólogos, os dados oficiais mostram que o número de pessoas despedidas mais do que duplicou (subida de 142%) no terceiro trimestre deste ano (julho a setembro). Estes são os meses do desconfinamento, em que a atividade até conseguiu recuperar um pouco, mas não o suficiente para apagar o rasto de destruição dos meses do confinamento.

Também é possível ver que a pandemia fez duplicar o número de trabalhadores afastados em despedimentos coletivos. Foram cerca de 1107 no primeiro trimestre. No segundo trimestre, o grupo de afetados duplicou para 2196. E subiu 88% (quase que duplicou), para 2079 casos consumados no terceiro trimestre, mostram a DGERT.

E quem está a pagar este ajustamento? Os dados mais desagregados do Ministério do Trabalho indicam que, no período em análise (janeiro a setembro de 2020), a esmagadora maioria dos despedidos trabalhava em empresas pequenas e médias.

A região mais afetada é Lisboa e Vale do Tejo, que responde por mais de 57% do total de trabalhadores despedidos. O norte é a segunda região, carregando quase 30% dos despedidos nestes nove meses de 2020.

Exemplos mediáticos de reestruturações de pessoal (despedimentos, rescisões, contratos a prazo e precários que não são renovados) não faltam. Muitos são na indústria, por exemplo. A Eurofound, uma agência europeia que monitoriza as reestruturações empresariais, dá conta de alguns dos mais significativos em Portugal. A lista não é exaustiva, mas menciona alguns casos de maiores proporções.

Em abril, a Preh Portugal, uma fábrica de eletrónica automóvel, baseada na Trofa, anunciou a sua intenção de reduzir 500 postos de trabalho. Em junho, no cluster da aviação, a Lauak Aerostructures, em Setúbal, apontou para a supressão de 161 empregos.

Também em junho, o grupo Super Bock avançou com um plano de redução de pessoal de 130 empregos.

Já em outubro, segundo a Lusa, "a empresa que assegura a limpeza dos aviões da TAP no aeroporto de Lisboa, a ISS Facility Services, notificou mais de cem trabalhadores encarregados dessa tarefa de que iriam ser despedidos". A empresa de segurança privada Securitas também diz que pretende afastar 82 trabalhadores que prestam serviço nos aeroportos de Lisboa e da Madeira.

A Eurest, uma multinacional do ramo dos serviços de restauração e catering, terá um plano para despedir ou rescindir com mais de 120 funcionários. Na última sexta-feira, o Global Media Group (dono do Dinheiro Vivo, da rádio TSF, do Diário de Notícias e do Jornal de Notícias) anunciou um despedimento coletivo de 81 trabalhadores, 17 deles jornalistas.

Luís Reis Ribeiro é jornalista do Dinheiro Vivo