Desemprego já caiu 33% desde o pico da crise em 2013

Portugal recuperou de forma acelerada. Fraca utilização da capacidade produtiva (máquinas) durante a crise levou a que contratações disparassem sem grandes investimentos

O desemprego em Portugal atingiu o seu pico em 2013, com um total de 855 mil desempregados. Usando aquele ano como ponto de partida, constata-se que em 2016 já havia menos 284 mil pessoas sem trabalho. Uma queda de 33%, marca só superada pela Irlanda (-39%) e acima de Espanha (-26%) e Grécia (-15%). A média da zona euro foi de menos 16% e a queda na Alemanha não foi além dos 19%.

O facto não passou despercebido ao Banco Central Europeu (BCE), que no seu último boletim económico, publicado na passada semana, identificou apenas cinco países da zona euro com descidas significativas desde os respetivos picos de desemprego verificados desde a crise financeira de 2008. Portugal é um deles. Os dados do BCE vão até 2015, mas, segundo cálculos do DN/Dinheiro Vivo, basta usar um índice 100 para constatar que a queda do desemprego atingiu os 33% se o período se situar entre 2013, pico do desemprego em Portugal (não coincide obrigatoriamente com o pior ano noutros países), e 2016.

"Numa primeira fase, entre 2013 e 2016, penso que a redução do desemprego em Portugal deve-se sobretudo às reformas estruturais de 2012. Medidas várias, nomeadamente a nível da legislação laboral, salário mínimo, contratação coletiva e serviços públicos de emprego tornaram o mercado de trabalho mais flexível, incentivando as empresas a criar emprego, e acelerando o ajustamento dos vários desequilíbrios na economia dos anos anteriores", refere Pedro Martins, professor da Queen Mary, University of London e secretário de Estado do Emprego entre 2011 e 2013.

A explicação de Pedro Martins coincide com a opinião da Standard & Poor"s (S&P), agência de rating que retirou recentemente a dívida nacional da categoria de lixo ao fim de cinco anos e meio. Entre outros aspetos positivos destacados pela S&P está a queda da taxa de desemprego, que a agência de notação financeira acredita "advir parcialmente das reformas no mercado de trabalho tomadas pelo anterior governo".

João Cerejeira, professor da Universidade do Minho, encontra uma explicação mais simples. "A redução do desemprego é mais acentuada nos países cujo desvio face ao produto [PIB] potencial foi maior, como foi o caso de Portugal. A forte redução do desemprego está assim associada a um grau elevado de capacidade produtiva [máquinas, por exemplo] não utilizada durante a crise, a qual permite contratar, mais tarde, sem investimentos significativos." O crescimento do emprego na indústria transformadora (+10,2%) entre 2013 e 2016 confirma aquela ideia. O emprego no turismo cresceu 17,2% se compararmos 2013 com o segundo trimestre de 2017.

No entanto, há vários fatores a ter em conta quando chega a hora de explicar a queda do desemprego. O volume de emprego aumentou? Utilizando o mesmo período de 2013 a 2016 como referência, há, de facto, mais 175,8 mil empregados, número claramente abaixo dos 284 mil que deixaram o estatuto de desempregados naquele mesmo período. Segundo dados da ONU, o número de saídas para o estrangeiro mantinha-se, ainda em 2015, ao nível atingido em 2013: 110 mil portugueses por ano saíam do país.

Questão diferente passa por aferir a qualidade dos empregos criados. "A redução do desemprego ainda não foi suficiente para acréscimos significativos das remunerações, o que tem permitido uma diminuição da quota dos salários no valor acrescentado [riqueza] gerado, tornando mais rentável o capital", alerta João Cerejeira. Segundo um estudo recente do Observatório sobre Crises e Alternativas, do conjunto dos 3,34 milhões de contratos assinados desde outubro de 2013 até maio de 2017, mais de 2,7 milhões corresponderam a contratos não permanentes (83%).

Emprego cresce à boleia do turismo

O alojamento e a restauração criaram 49,7 mil empregos desde 2013 até ao segundo trimestre de 2017. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), Portugal tem 338,7 mil trabalhadores naquele setor, que muito tem beneficiado do fomento do país enquanto destino turístico.

As contas seriam diferentes se fossem tidos em conta apenas os valores médios de 2013, pico da crise de desemprego no país, e 2016. Nesse caso, até haveria uma perda de 9800 empregos. No entanto, a descida do IVA de 23% para 13% só aconteceu a 1 de julho de 2016, havendo portanto um efeito positivo desfasado no tempo. Essa realidade foi reconhecida a 30 de junho deste ano pelo grupo de trabalho constituído para verificar o impacto da descida do IVA no setor.

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