Défice orçamental fixa-se em 0,4% do PIB no 1.º trimestre

Reflexo de uma melhoria da atividade económica e uma diminuição da despesa com a pandemia.

O défice orçamental fixou-se em 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no 1.º trimestre, divulgou esta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

"Tomando como referência os valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das AP [Administrações Públicas no 1.º trimestre de 2022 atingiu -233,6 milhões de euros, correspondendo a -0,4% do PIB, o que compara com -6,0% no período homólogo", de acordo com as contas nacionais trimestrais por setor institucional do INE.

Os economistas ouvidos pela Lusa previam um ligeiro excedente orçamental no primeiro trimestre, refletindo uma melhoria da atividade económica e uma diminuição da despesa com a pandemia.

Segundo os dados divulgados hoje pelo INE, no primeiro trimestre do ano, a melhoria do saldo orçamental face ao período homólogo deveu-se a um aumento de 11,9% da receita total e a uma diminuição da despesa total em 1,4%.

No lado da despesa, registou-se um decréscimo de 2,4% da despesa corrente, devido à diminuição de 12,6% das despesas dos encargos com juros e a um recuo de 77,8% dos gastos com subsídios pagos, "motivado pela redução dos apoios pagos às empresas".

Por outro lado, as despesas com prestações sociais e com pessoal aumentaram 3,9% e 3,8%, respetivamente, tendo o consumo intermédio crescido 10,2% e a outra despesa corrente 1,7%.

A despesa de capital subiu 21,4%, em resultado do crescimento de 21,3% do investimento e de 21,7% da outra despesa de capital.

Já do lado da receita, verificou-se um aumento de 12,1% da receita corrente, com todas as suas componentes a crescer, exceto na outra receita corrente.

Os impostos sobre o rendimento e património, sobre a produção e importação, as contribuições sociais e as vendas cresceram 11,6%, 25,1%, 8,2% e 13,0%, respetivamente, tendo a outra receita corrente diminuído 30,8%.

O aumento em 20,1% da receita fiscal e em 8,2% da contributiva "evidencia a recuperação da atividade económica e do mercado de trabalho face ao período homólogo marcado por medidas de confinamento no âmbito da pandemia", refere o INE.

A receita de capital recuou 9,6%, refletindo principalmente o decréscimo das receitas provenientes de fundos da União Europeia.

O INE refere ainda que, devido às medidas de pagamento fracionado de impostos e contribuições sociais tomadas no contexto da pandemia de covid-19, foi feito um ajustamento na receita do período em que se gerou a obrigação de pagamento.

"Considerando o 1.º trimestre de 2022 este ajustamento traduziu-se num aumento da receita fiscal em cerca de 90,1 milhões de euros face aos dados da contabilidade pública, referentes às medidas de prorrogação de pagamento de Contribuições Sociais, do IVA, do IRS e do IRC", indica o instituto.

O saldo orçamental em contabilidade nacional registou um défice de 2,8% do PIB em 2021.

O Governo prevê um défice de 1,9% do PIB para a totalidade do ano.

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