Crédito europeu ainda é caro para alguns países. Incluindo Portugal

As novas linhas de crédito aprovadas na sexta-feira pelo Eurogrupo, e que serão disponibilizadas pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), vão, pelo menos num primeiro momento, servir como uma rede de segurança para os países da zona euro e poderão nem sequer chegar a serem utilizadas.

O novo instrumento, que poderá estar disponível nas próximas duas semanas, ainda apresenta um custo que para alguns países está acima do que conseguem nos mercados financeiros. E o Governo português já afastou a possibilidade de o país recorrer a este instrumento, dadas as condições "bastante favoráveis". "As linhas cautelares destinam-se a situações em que os países enfrentam nos mercados dificuldades de financiamento e, Portugal tem neste momento condições de acesso ao mercado regulares e até bastante favoráveis e portanto não se afigura que o recurso a uma linha de crédito faça sentido", afirmou o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix no final da reunião dos ministros das Finanças da zona euro.

Na última emissão de obrigações do tesouro (OT), em abril, o país conseguiu taxas muito baixas. A dez anos, foi de 1,194%, mesmo assim acima da yield de 0,426% para a mesma maturidade numa colocação em meados de março.

O governo italiano também já manifestou algumas reservas para aceder a estes empréstimos, tendo em conta o estigma associado às ajudas externas e aos programas de ajustamento da última crise financeira de 2011. Espanha e Grécia (que carrega a maior dívida pública da zona euro) também já disseram que não pretendem aceder às linhas de crédito.

Desta vez, o presidente do Eurogrupo, o português Mário Centeno, garante que não há condicionalidades ligadas a estas linhas de crédito, tirando o facto de o dinheiro apenas poder ser utilizado nas despesas de saúde relacionadas com o combate à covid-19. Centeno sublinhou, na sexta-feira, que se trata de uma rede de segurança. Uma espécie de seguro contra eventuais ataques especulativos às dívidas soberanas como aconteceu na crise de há uma década.

A linha de crédito - de 240 mil milhões de euros - permite aos governos da zona euro acederem a empréstimos num montante até 2% do produto interno bruto (PIB) de 2019. No caso de Portugal, pode chegar aos 4,2 mil milhões de euros. A única condição é que este dinheiro seja utilizado apenas para despesas de saúde (diretas e indiretas) no combate à pandemia. Ainda falta definir que despesas são estas.

Os países que acedam a este instrumento têm de pagar uma margem anual de 10 pontos base (sobre 0,1% do custo atual de financiamento do MEE), acrescida de uma taxa de serviço de 25 pontos base. A linha de crédito vai estar disponível até ao final de 2022 e os empréstimos terão uma maturidade de 10 anos, ou seja, poderão ser reembolsados no prazo de uma década, podendo ir para lá de 2030.

O mecanismo designado de "Apoio à Crise Pandémica" faz parte de uma resposta coordenada da União Europeia assente em três instrumentos com um envelope financeiro de 540 mil milhões de euros. Um deles será uma espécie de Plano Marshall que ainda está para conhecer a luz do dia, financiado pelos Estados-membros.

O plano que pretende mobilizar 2 biliões de euros (Mário Centeno fala sempre em doze zeros) será mais difícil de acordar entre os 27. Ainda está por definir a dimensão bem como se o financiamento aos países será sob a forma de empréstimos (com condicionalidades) ou subvenções. O financiamento também ainda está fechado.

Ontem, o ministro português das Finanças falou de um "poderoso plano" para recuperar a Europa. Num vídeo publicado na rede social Twitter, a propósito da comemoração do dia da Europa, Mário Centeno sublinhou que a atual crise é mais que um choque económico.

"Mais que um choque económico, vivemos uma tragédia humana e um desafio à nossa forma de vida", adiantando que se pode chamar Marshall ao referido plano de recuperação económica, mas que desta vez este tem de ser financiado pela Europa e não por outros, como aconteceu com o plano original financiado pelos Estados Unidos para a reconstrução da Europa no pós II Guerra Mundial.

Paulo Ribeiro Pinto é jornalista do Dinheiro Vivo.