Costa quer banco mau europeu para limpar o malparado

Dois terços do malparado são de PME e microempresas. Banco de Portugal defende criação de veículo na UE para absorver créditos que impedem a banca de apoiar a economia

Carlos Costa, o governador do Banco de Portugal, defende a criação de uma espécie de banco mau a nível comunitário para absorver o crédito malparado na carteira dos bancos, de modo a libertar fundos para relançar a economia. Só em Portugal, os bancos têm quase 20 mil milhões de euros de malparado, 64% dos quais de empréstimos a micro e pequenas e médias empresas (PME).

A melhor forma de revitalizar o sistema financeiro e a economia passa por criar um veículo a nível comunitário que absorva o malparado da banca do Velho Continente recorrendo a capitalização europeia. A ideia de Carlos Costa não é impor a solução, mas garantir que a opção exista.

Mais do que salvar a banca destes créditos, o objetivo deste veículo é a revitalização da economia. É por culpa destes créditos que a banca continua a cortar no financiamento - que voltou a recuar no primeiro trimestre -, impedindo o relançamento e complicando a vida a um tecido empresarial que, em Portugal, está afogado em dívidas. Em março, segundo o Comparajá.pt, site de simulação de produtos financeiros, 28% dos 19 473 milhões de malparado em Portugal eram de responsabilidade das PME e 36% de microempresas. Perante estes níveis de empréstimos de cobrança duvidosa, a banca retrai o financiamento às sociedades desta dimensão, muitas vezes independentemente da qualidade dos projetos.

Fosse o banco central o decisor e não o supervisor e o veículo a nível europeu seria o caminho a seguir para revitalizar um setor cujo potencial está amputado pela explosão de créditos não rentáveis (non performing loans).

A posição de Carlos Costa, já detalhada em diferentes ocasiões, foi recentemente "apoiada" pela OCDE - este problema não é exclusivo português, é um mal europeu: segundo o FMI, de 2009 a 2014, os non performing loans duplicaram na União Europeia, totalizando um bilião de euros

"A criação de uma Empresa de Gestão de Ativos a nível europeu iria maximizar as economias de escala e diversificar os riscos da recuperação de créditos", diz a OCDE. Em alternativa, "os Estados poderiam criar veículos semelhantes a nível nacional". Mas a opção exige não só capital público para compensar a retirada de ativos dos bancos, mas também de apoio político, ou seja, uma isenção às normas que fazem que a Comissão Europeia só aceite apoios públicos a troco da imposição de perdas a credores e reestruturações.

Além da criação de um veículo europeu, Carlos Costa, a OCDE e o FMI pedem aos diferentes Estados alterações legislativas que agilizem as insolvências, cujos longos calendários impedem recuperações mais céleres. Aumentar a eficiência destes processos, facilitaria a recuperação e venda de ativos não rentáveis, reduzindo o desconto com que estes ativos seriam transferidos para terceiros.

António Costa, o primeiro-ministro português, mostrou-se já favorável a um veículo para absorver o malparado, mas Mourinho Félix, secretário de Estado do Tesouro, veio já dizer que a ideia pode "não ser a mais adequada".

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