Costa: "Há pelo menos seis mil milhões de euros elegíveis para as empresas"
O governo assegura um reforço dos fundos destinados às empresas no esboço do Plano de Recuperação e Resiliência aprovado nesta quarta-feira em Conselho de Ministros e que deverá chegar amanhã cedo a Bruxelas. A garantia foi dada pelo primeiro-ministro, António Costa, numa sessão de apresentação das medidas na Fundação Calouste Gulbenkian.
"Há pelo menos seis mil milhões de euros elegíveis para serem executados pelas empresas", afirmou o líder do governo, na resposta às críticas de uma baixa participação na chamada bazuca europeia de 750 mil milhões de euros, o Next Generation EU, no qual Portugal terá a receber via Mecanismo de Resiliência Europeu 12,9 mil milhões em subvenções diretas, não sujeitas à distribuição dos programas próprios da Comissão Europeia.
O valor avançado pelo primeiro-ministro inclui, por exemplo, as infraestruturas que as empresas executarão ou a formação profissional que, disse, também irá beneficiá-las. Mas, em concreto, as empresas nacionais vão poder contar com um pacote direto de incentivos avaliado em 3850 milhões de euros, segundo detalhou o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, na apresentação.
"No seu conjunto, estas verbas dirigidas às empresas atingem cerca de 3850 milhões de euros. É um volume muito significativo de apoios dirigidos às empresas, que permitirão apoiar os esforços de investimento privado num momento em que precisamos de relançar a economia, mas sobretudo colocar o nosso tecido empresarial num plano mais elevado", apontou o número dois do governo.
Para apoio ao potencial produtivo, em projetos de cooperação entre universidades e empresas, o Programa de Recuperação reserva 2,5 mil milhões de euros. A estes, somam-se também 715 milhões de euros destinados à descarbonização das indústrias, por via da qual o governo pretende cumprir dois terços da redução de emissões com a qual se comprometeu até 2030. O valor engloba ainda o programa de digitalização Empresas 4.0, entre outras medidas que também passarão, em parte, pela capitalização dos negócios.
"Mas as empresas também estão presentes, aliás, na execução na generalidade de tudo isto. Quando investimos na construção de uma ligação rodoviária transfronteiriça, não é o governo que vai construir. É mesmo uma empresa que há de estar a construir", argumentou o primeiro-ministro sobre o impacto transversal dos fundos na atividade empresarial.
No quadro do Plano, estão previstas melhores ligações entre as zonas empresariais e as redes de infraestruturas europeias. O pacote de infraestruturas alcança os 773 milhões de euros. Já a transição digital nas escolas e na administração pública conta com dois mil milhões de euros - para modernizar, por exemplo, o serviço público do sistema judicial, o que também reduzirá custos de contexto para as empresas, segundo o governo.
Globalmente, Portugal prevê contar com 12,9 mil milhões em subvenções diretas do Mecanismo de Resiliência Europeu, ao qual se somam ainda valores de fundos de programas operacionalizados diretamente pela Comissão Europeia, como o Horizon, destinado a consórcios de inovação.
A entrega do esboço, amanhã, constitui o primeiro passo para a mobilização da chamada bazuca europeia de resposta à pandemia, estando previsto que os países entreguem em abril a versão definitiva dos seus planos.