Contratos a prazo são um terço do desemprego

Mais de 177 mil pessoas viram os seus vínculos não serem renovados em 2015. Os despedidos são 87 mil

O fim dos contratos a prazo é o motivo que justifica o maior número de novas inscrições de desempregados nos centros de emprego - somou, no final do ano passado, mais de 34% do total dos novos desempregados registados no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). São mais de 177 mil pessoas. Os despedimentos (coletivos e por extinção de postos de trabalho) estão a cair desde 2012. São agora um pouco mais de 87 mil.

No ano em que a troika chegou a Portugal, estavam registados nos centros de emprego do IEFP 576 383 desempregados. A grande maioria devido ao despedimento de trabalhadores do quadro (25,3%) ou pelo facto de os trabalhadores a prazo terem visto o seu contrato chegar ao fim e não ser renovado (34,3%). Um ano depois, em 2012, o cenário era ainda mais negro: o número de desempregados atingiu um recorde de 675 466. De então para cá, os despedimentos - e o desemprego - têm caído.

Os despedimentos levaram, no ano passado, 87 328 pessoas aos centros de emprego, ou seja, respondem agora por apenas 16,75% do desemprego registado naquele ano - o valor mais baixo desde a chegada da troika, de acordo com os dados do IEFP. O fim de trabalho não permanente, pelo contrário, totalizou 177 498 mil pessoas, mais de um terço do total dos desempregados inscritos.

Na tabela de motivos que mais levam as pessoas a inscrever-se nos centros de emprego seguem-se os estudantes que dão por concluída a sua formação e as pessoas que rescindem por mútuo acordo. As rescisões amigáveis registaram um máximo de 43 844 casos em 2012 e têm observado uma tendência de queda de então para cá. O facto de estas situações não garantirem o acesso ao subsídio de desemprego (porque desde 2006 que existem quotas legais em função da dimensão da empresa) ajudará também a explicar esta quebra. A maior descida percentual é nos ex-trabalhadores por conta própria - 4473 no ano passado, menos 50,3%.

O ranking dos principais motivos de desemprego e a evolução que tem sido observada nos últimos anos não surpreende João Cerejeira, economista e professor da Universidade do Minho. O facto de o fim de trabalho não permanente estar a ganhar peso ao mesmo tempo que o despedimento de trabalhadores do quadro perde gás pode ser explicado pelo facto de as empresas recorrerem cada vez mais a contratos precários, quer de quem está a dar os primeiros passos no mercado de trabalho quer de quem caiu no desemprego.

"Os trabalhadores que antes tinham um contrato sem termo, quando são despedidos e regressem ao mercado de trabalho, conseguem-no normalmente através de contratos a prazo." João Cerejeira lembra ainda que, em média, a taxa de rotação de trabalhadores a prazo é cerca de cinco vezes superior à dos "permanentes".

O professor da Universidade do Minho admite que, nos próximos anos, se poderá assistir a uma nova subida dos despedimentos de trabalhadores permanentes. É que, acentua, não só os despedimentos coletivos ficaram facilitados na última revisão do Código do Trabalho (em 2012) como o valor das indemnizações também foi limitado e baixou significativamente. "Haverá tendência para que o número de despedidos se aproxime dos números do fim do trabalho não permanente porque se vão tornando mais baratos", prevê.

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