Concursos abrem mas as obras ficam no papel

Setor diz que 2016 foi um ano perdido, sem trabalhos no terreno. Ministério diz que lançou concursos que estavam parados

Foram lançados 1031 concursos de obras públicas entre janeiro e agosto deste ano, mas apenas 386 foram celebrados. "Um ano perdido para os investimentos na construção de obras públicas. Desde janeiro que são lançados concursos mas que depois não são adjudicados, o que, além de dar falsa esperança às empresas, implica o custo de apresentar a candidatura", afirmou Reis Campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI).

Segundo fonte oficial do Ministério do Planeamento e Infraestruturas (MPI), "este não foi um ano perdido. Perdidos foram os quatro anos anteriores, agora estamos a preparar o lançamento de concursos que foram adiados nos últimos anos". Quanto ao número de concursos lançados neste ano, a mesma fonte do MPI sublinha que "muitos serão da responsabilidade das autarquias" e que, sobre esses, a tutela desconhece por que estão parados. O presidente da CPCI não desarma e lembra que "a última obra pública que se fez foi o túnel do Marão, que já está concluído, depois disso não há mais nada. As empresas não podem planear".

Frisando que "Portugal está a afastar-se cada vez mais dos países da União Europeia ao diminuir o investimento no setor", recorda que entre 2010 e 2015 a construção perdeu 252 mil trabalhadores, mas ainda há 600 mil no ativo".

Para Reis Campos, "o país tem que crescer, criar emprego e pagar a dívida, mas sem a fileira da construção não será possível puxar essa carroça, sem esquecer que a internacionalização do setor é a que mais peso tem em Portugal". E prossegue, "o governo sabe disso e sempre que é abordado responde que falta dinheiro para avançar". Esta falta de capital foi confirmada pelo ministério, que salienta a existência de vários projetos para os quais, porém, não existia qualquer orçamento agregado.

A mesma fonte sublinha que apenas os projetos para a ferrovia têm garantido o financiamento europeu (2,72 mil milhões de euros nos próximos cinco anos). Sem adiantar muito, o ministério garante que "a prioridade deste governo são três ou quatro concursos e estão todos a decorrer, para adjudicar a obra em 2017, todos com financiamento europeu". Lembra a questão do Aeroporto Humberto Delgado. "A aposta é ter um aeroporto secundário, o Portela+1, neste caso não são necessários fundos europeus porque o financiamento será privado, mesmo que seja renegociada a concessão."

Em 2015, com o anterior governo foi aprovado um plano, o PETI 3+, com 53 projetos de obras públicas calendarizadas até 2020.

Reis Campos adianta que "todos os projetos foram considerados fundamentais e que o atual governo comprometeu-se a avançar com o plano, que representava um investimento de seis mil milhões de euros", mas que "não passava do powerpoint, a maioria dos projetos não tinham fonte de financiamento".

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